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segunda-feira, 2 de maio de 2016

R$ 100 MILHÕES PARA PUBLICIDADE. O QUE DIZER?



É uma incoerência e até um ato esdrúxulo o MP (Medida Provisória) que o governo atual tenta liberar a um crédito de R$ 180 milhões de reais para fins de publicidades (?) e obras pra os esportes – obras dos jogos das Olimpíadas (Rio de Janeiro).  É certo que o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender boa parte desse montante. – deveria ser em sua totalidade.
Daquela totalidade R$ 100 milhões iriam para publicidade – sem especificações – do governo e R$ 80 milhões seguem para as obras das Olimpíadas. A medida do STF foi concedida em referencia a uma liminar em ação apresentada por um partido – Foi argumentado que não estava presente os requisitos mínimos de relevância e urgência, para justificar abertura desse crédito extraordinário, além de frisar que a verba seria destinada a “fins pessoas e partidários. Claro, Os movimentos MST, CUT e a falange da milícia do PT necessitam de dinheiro para sobreviverem em suas arruaças. Quanto a verba para as Olimpíadas do Rio, perguntamos se possuem dinheiro para gastar com essas obras, então como ficam os Hospitais do Rio de Janeiro – fechado e faltando tudo – os funcionários a míngua, e em um caos total?  É uma incoerência tal atitude do governo.
Perguntamos, para que a presidência deseja fazer com essa verba em meio a uma crise política e a qual poderá ser afastada do cargo por 180 dias – processo do impeachment -? Tem que haver uma explicação lógica, a qual não existiu, pois foi o argumento da Ação movida contra esse disparate, e fundamentado pelo STF em deferir a Ação.
Em sua decisão o STF – Min. Gilmar Mendes – apontou que não havia urgência para a medida provisória e que a abertura do credito só poderia ter ocorrido com o aval do Legislativo. Foi então notificado a Presidência, o advogado-geral da União e a Procuradoria Geral da Republica para suas manifestações. Levará também o assunto para a apreciação do plenário da corte e que não existe prazo para tal.
Enfim estamos navegando a deriva em um mar revolto. O país esta estagnado em seus movimentos socioeconômico e tendo como bandeira somente a luta política. E vem mais pois esse ano é um ano eleitoral. E como ficamos nós?

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