MENTE VAZIA, OFICINA DO DIABO.

 “Mente vazia, oficina do diabo” – É um ditado popular, que quer dizer se tem tempo ocioso, pensamentos e atitudes negativas podem surgir.  

 Coisas inconcebíveis acontecem progressivamente em terras pindoramanense (ramus brazillis). São atitudes de nossos governantes/autoridades que nos deixa completamente ressabiados. É necessário avaliar toda conjuntura do panorama mundial e dela tirar as melhores influencias e consecutivamente implanta-las conforme nossas necessidades.

Todos nós sabemos que vivemos em um país de terceiro mundo. Isso claro, nos imbui de todos os males e mazelas que afloram nessa classe de categoria mundial e nos chegam como uma herança maldita. Principalmente no que se trata da violência, da fome, do desemprego, da bandidagem e dos narcóticos.

Evidentemente nos recai todos esses adjetivos peculiares nesse terceiro mundo. Na oportunidade é bom lembrar que existem pessoas poderosas e imperceptíveis que se infiltram dentro das comunidades carentes e as tornam mais violentas do que a vida lhes oferece. Volvem os ditos locais em “guetos” violentos. Isto está acontecendo com nossas identidades carentes, e como falamos acima. A falta de oportunidade de trabalho transpõe o liminar desses jovens que habitam essas localidades, fazendo florescer momentos de incertezas e traduzindo desesperanças. Na verdade, nessa combatividade, vive-se – no sentido configurado - numa bolha de sabão dentro de um caldeirão efervescente e preste a desintegrar-se. Então o caminho para a vida bandida lhes reserva oportunidade aberta, mas clara e mais fácies.  

O que nossas autoridades e forças de segurança podem fazer, é tentar amainar toda essa onda de violência preventivamente, principalmente nos jovens para evitar a delinquência juvenil. Nosso Estatuto da Criança e do Adolescente, é um código de alta definição e digna de um primeiro mundo, mas infelizmente não é trabalhado em suas propriedades. Não pela falta da vontade de seus titulares, mas sim pela falta de estrutura existente e carente nesse setor. Dessa maneira não funciona a seu contendo, tornando-o inoperante e sobre tudo vazio de atitudes.

Nessas perspectivas, essas comunidades viraram-se em pequenos guetos de gangues, um território anormal e como propriedade privadas e exploradas convenientemente por aproveitadores. Neles os mandantes criam condições ao seu “modus operandi” de fazer valer seus domínios. Agressões, homicídios, estupros e uso de venda de drogas, tornam-se o objetivo desse pessoal. É uma horda de terrorismo doméstico e camuflados de organizações criminosas. Grandes organizações criminosas controlam tudo isso.

Vemos isso bem em frente aos nossos narizes. Um exemplo claro e a cidade do São Sebastião do Rio de Janeiro, acunhada da cidade Rio de Janeiro ou simplesmente Cidade Maravilhosa, ela tornou-se o calcanhar de Aquiles de tudo que falamos. Suas comunidades carentes, chamadas de “favelas” – nome surgido de comunidades pós Guerra do Paraguai e onde nordestinos que lutaram na mesma, foram esquecidos pelas autoridades e impedidas de voltarem as suas origens, forçosamente tiveram que residirem nessa cidade, foram morar em cortiços e logo após  tiveram que por falta de oportunidade e trabalho,  como uma única opção, subiram aos murros a procura de habitações. Esse nome favela veio proveniente do Morro da Favela, local onde aconteceu a guerra dos canudos, em Canudos/BA em 1896 -.       

Voltando ao assunto, a polícia estadual desse estado – RJ – com certeza é a que mais trabalha dentro desse panorama. Na verdade, a dimensão desse problema afeta todo o território brasileiro, pois tornou-se uma guerra contra esse mal.  É um caso podemos dizer “Federal”. Eis que sobre tudo isso, nossa egrégia corte suprema, ou seja, o STF – Supremo Tribunal Federal em sua soberania, resolve restringir as ações policiais, inclusive impedindo ações com helicópteros. 

O que vemos nessa atitude sem duvida são ações de politicagem. Com a apologia da letalidade inclusa dentro dessas comunidades, um partido político (PSB – Partido Socialista Brasileiro) e adversário do partido do governo estadual, para confrontamentos puramente políticos, segregaram junto a Corte Suprema um liminar para suspender todas ações policiais – criou uma espécie de protetorado do tráfico -. nas comunidades do Rio de Janeiro. Aos olhos da população, algo muito arriscado diante do quadro de agravamento que irá estabelecer-se com a inercia forçada do policiamento. Com toda certeza haverá caos!  

É claro que a extrema esquerda abaliza tudo isso. Como a Suprema Corte possui a ultima palavras e acolheu o pedido do partido político (PSB), tornou efetiva a referida prévia. A verdade é que com isso, abriram-se grandes precedências ou mesmo jurisprudências para os gerenciamentos das comunidades brasileiras.

A decisão da Corte Suprema é magna e que são disposições de premissa do Estado de Direito, efetiva a legalidade estabelecida pelos mesmos. A segurança nada pode fazer, o policiamento não pode entrar nas comunidades. Então o que será das famílias que residem nelas? Será que estamos voltando aos tempos da idade média?  É que as comunidades viraram guetos ou feudos, projetando-se como mini estados, um reduto de ocupação limitadas e onde possui um “proprietário “ou um “Czar” que decide por todos na região. Obstruindo o direito do cidadão de circular. Criam suas próprias leis. Pasmem o absurdo que foi implantado dentro de nossa sociedade!

São medidas descabidas assim que nos deixam completamente incertos que nossas autoridades possuam bom senso em ponderações. Uma medida sem precedentes. Claro, vai ficar na nossa história.

FONTES DE PESQUIISA:

https://www.brasildefato.com.br/

https://gazetabrasil.com.br/brasil/

https://www.jornaldacidadeonline.com.br/

PENSAMENTOS

Frase de um dos nossos gigantes líderes de quando executava algum erro e voltava atrás: “Costumo voltar atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro” (Juscelino Kubitschek). 

 

 

UMA SOBERBA E SUPREMA TIRANIA

 

Talvez a maior e mais clara expressão da atua crise democrática de nosso país, resume-se nessa palavra: Tirania participativa.

A crise que está abordada em nossa nação tem patrocínio. Infelizmente nosso Congresso Nacional está envolvido substancialmente dentro dela. Existem congressistas que se dão ao direito de dispor de recursos públicos em prol de seus modos privados e de agirem livremente. Verdade! Se acham no direito de usufruírem de expedientes e benesses aos seus belos prazeres, como se assim o fosse de direito adquiridos com o aval do povo que lhes deu guarida (votos) – será que nós abonamos a eles o privilégio para isso? -. Será que somos os culpados por não sabermos distinguir o joio do trigo e consequentemente sufragar nossos votos constantemente errados? Adentramos então na dúvida cruel daquela frase famosa inclusa na peça teatral “Hamlet” do reconhecido e renomado escritor e também dramaturgo inglês William Shakespeare: “Ser ou não ser, eis a questão”.  Esses privilegiados de quando não conseguem usufruírem dos frutos proibidos, fazem beicinhos e conservam-se trombudos, jogam então execrações sem coerência, além de maldições contra o governo central por cortar “suas asas” nefastas de abutres.   

Segundo alguns críticos da casta política, existem dois tipos dessas gralhas: O hard core (núcleo duro) que são aqueles que usam os recursos para financiar suas campanhas eleitorais, e os soft core (núcleo mole) que são justamente aqueles que usam suas bases para obterem méritos pessoais, com o intuito de futuros pleitos. São definições adequadas para esses tipos de corvídeas.       

De outro modo, também existe a influência de uma Corte suprema – STF / Supremo Tribunal Federal - que dentro de suas prerrogativas tentam “embolar o meio campo”, os quais abandonaram as regras das prudências e das descrições, e foram a procura de corrigir algumas possíveis falhas dos poderes constituídos – leia-se o Executivo -. Talvez se sentem até “Deuses” não do Olimpo das sagas gregas, mas das terras tupiniquins. Sem sombra de dúvidas, é bom que se esclareça que, os mediáticos senhores das togas, não são os onze melhores juristas do país – mas se acham -. Na verdade, estão muito aquém. Dentre de seus currículos - alguns deles - realmente se expões ao alinhamento político-ideológicos de governos anteriores.   

Dentre outras coisas, vejo em meu prisma de concepções políticas, que o novo governo possui a intenção de atravessar seu mandato de forma robusta e honesta. É fato que seus desígnios são completamente diferentes dos governantes anteriores – a nefasta fase socialista –. É que seus princípios sempre estão literalmente dedicados a família, para sua educação, para sua proteção à infância, contra a ideologia do aborto e da impunidade, da condenação após a segunda instância, contra a falsa democracia e o corporativismo dentro dos órgãos estatais entre outras compilações de situações corruptivas.

Como vemos, a “horda” dos sociopatas e dos hardcore/softcore, não suportam tais vertentes que o governo central tenta introduzir. Procuram a todo custo e também a usarem todos ardis maliciosos como instrumentos – sejam físicas ou morais – nocivos para deturparem a legitimidade alcançada pelo novo governo federal, que impõe severas medidas de contenções a esses princípios nefastos. 

Como titulamos acima a soberba e a suprema tirania, elevam-se das camadas esquerdista e também de um bloco de parlamentares, que a todo momento buscam desvirtuar a governabilidade de nossa nação, tentando levar ao caos – instrumento que eles bem conhecem -. A intensão é essa, quanto mais o caldeirão ferver com as incertezas e as inverdades implantadas, o “cozimento” fica mais próximo e fáceis para seus interesses maquiavélicos.

Fiquei até incrédulo com a frase sem nexo de um ministro do supremo, quando ele falou em entrevista: “Toda tirania deve ser afastada, inclusive a tirania da maioria” (Alexandre de Moraes).

O que ele quis dizer textualmente nessas palavras? Que o povo é tirano? Sim, porque em tratando-se de dentro de uma país onde o sistema é democrático, onde a maioria é chamada de  povo (o poder emana do povo). Somos Tiranos? Qual sentido foi exposto nessa frase insana?

A intenções de uma grande ala conservadora da esquerda e do chamado centrão, sobre a agenda implantada pelo atual governo, a qual não estariam nos “seus moldes” clássicos, ou seja, o corporativismo associativo de benesses e privilégios que antes lhes eram tão corriqueiros, não vingam mais. As tetas secaram. 

Cresce a exultação imperativa do povo pelo novo governo, que caminha firme em prol de um Brasil melhor. O bom disso tudo é que esse mesmo povo está com ele, porque sabem das intenções cristalinas do bem querer de uma nação melhor. Tamos juntos!

FONTES DE PESQUISA:

https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/22449/temas-sensiveis-e-tirania-togada

PENSAMENTO: Há um proverbio chinês que diz assim:

“Limitações são fronteiras criadas apenas pela nossa mente”.

INCÓGNITA - DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL (ARTIGO 142)

 

Uma incógnita recai sobre o tão badalado Artigo 142 da atual Constituição da terra de Pindorama. Engraçado é que existe três definições para o termo Pindorama. Uma delas é uma designação para o local mítico dos povos tupis-guaranis, que seria uma terra livre dos males. É até prosaico essa acepção.

Mas voltando ao assunto do comentado Artigo 142. É difícil uma significação exata do como se compõe esse artigo, infelizmente a jurisprudência sobre o mesmo causam indefinições e indecisões das partes envolvidas, em especial as Forças Armadas. É aquele ditado popular que diz: “Dá com uma mão, tira com a outra”.

Com todas as sabedorias de “Suas Excelências”, dos “Guardiões” e também dos “Interpretes”, parecem debelar-se sobre a matéria sem a noção exata do conteúdo. Excepcionalmente nossa atual Constituição Brasileira foi forjada dentro de parâmetro reinante de inabilidade jurídicas (em sua essência foi elaborada pelos constituintes, os quais a maioria não possuía PhD jurídicos). Seu relator – Bernardo Cabral – por exemplo, em entrevista fala que recebeu dos constituintes mais de 2.5 mil artigos – cada um querendo seus pedacinhos de fama – e efetivamente houve um filtro para ser editado apenas pouco mais de 200 artigos ( na verdade 245 alíneas) Em tempo a Constituição Norte-Americana que é centenária, possui só 16 artigos – um verdadeiro “balaio de gato”, onde sobreviveram  quase todas as proporcionais dos caciques dos partidos políticos - . Foram suas palavras (Bernardo Cabral): “Você pode imaginar a guerra que foi feita contra o relator e seus adjuntos para poder amputar o excesso que havia. Cada um que perdia a sua emenda era um adversário, porque achava que você (relator) estava tirando a oportunidade de mostrar o trabalho daquele constituinte exibir-se para a sua aldeia”. Dessas palavras temos um pequeno paradigma de como foi o caos implantando dentro da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara Federal. “Cada Cabeça é um mundo e cada mundo vive seres diferentes”, (Michael Darick). Eis então a discrepância que foi a elaboração de nossa Constituição.

Bernardo Cabral fala ainda em sua entrevista que, a principal crítica recebida feita dentro do texto da Constituição, constituiu-se a Medida Provisória, foi como uma espécie de “sobra” ou melhor um “cala boca” pelo fato da referida Constituição ser voltado exatamente para o sistema parlamentarista de governo.  Fala também que existem dentro da Constituição muita matéria infraconstitucional – Ex., licença maternidade; remanejamento de verbas – coisas que poderia ser tratado por decretos. Na veracidade, o que deveria ser feito, seria um texto construído por grandes juristas do quilate de um Afonso Arinos os quais formatariam comparativos explícitos e levados a Comissão (CCJ) e depois ao Congresso Nacional, para fins de formalizações. Esses sim, teriam um grau maior de planejamento eficazes.     

Voltando ao nosso assunto sobre o Artigo 142 da CB, em nota a Câmara Federal através de documento emitiu alguns pareceres e dentro dela fala: “Eventuais conflitos entre Poderes devem ser resolvidos pelos mecanismos de freios e contrapesos existentes no teto constitucional, ao estabelecer controles recíprocos entre os Poderes. São eles que fornecem os instrumentos necessários à resolução dos conflitos, tanto em tempos de normalidade como em situações extremas, que ameacem a própria sobrevivência do regime democrático e da ordem constitucional”. 

O que diz então o Art. 142? “As forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da  República, e destinam-se à  defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem” Eis o texto no preto e no branco. Está claro? Mas, aí vem o que falamos lá em cima sobre aquele adagio popular. Foi dado com uma mão e ao mesmo tempo retirado com a outra. Conclusão: Os incisos e os parágrafos do referido artigo determinaram os freios de arrumações. Ficaram as ordens constitucionais ditas pelas não ditas. Coisas de má fé.

Na verdade, o Artigo 142 – ou mesmo outro qualquer artigo da Constituição – não prevê probabilidades de uma intervenção militar -. Como reza nossa Constituição, um fechamento da Câmara Federal, um Senado ou mesmo o STF dentre outros tribunais, só depende do Legislativo. Ou seja, quem faz o Poder Legislativo a não ser o Congresso Nacional? Evidentemente que, apesar de sermos um Sistema Presidencialista, quem manda é o Poder Legislativo. Coisa de louco! 

Nossa Constituição foi e continua a ser criticada independentemente por pessoas e grupos de direita ou esquerda, não chegando ao um denominador comum. Afirmam que ela traz muitas atribuições para o Estado. É fato que o presidente da época (José Sarney) de quando foi promulgada a Constituição Brasileira de 1988, afirmou em entrevista que “ela” tornaria o país “ingovernável”.

Concluímos então, que temos os insumos para fazer a massa, mas não temos as ferramentas. Nossas mãos? Estão atadas.    

FONTES DE PESQUISAS:

https://www.conjur.com.br/

https://www.senado.leg.br/

https://www.camara.leg.br/

PENSAMENTO - (Uma liberdade de escolha)

“A vida é uma combinação de destino e livre-arbítrio. A chuva é o destino, a possibilidade de se molhar ou não é escolha sua” – Sri Ravi Shankar

 

BRASIL – UMA DEMOCRACIA PÁLIDA E INSÍPIDA

Por episódios marcantes dentro de nossa Constituição Federal na minha ótica de ver as coisas, vejo nosso sistema de governo tediosos em analogia a governabilidade. Explicando melhor: Existem divergências conflitantes entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.  Agitações!

Hoje, é notório assistirmos uma forma de governo mista – fator que não deveria acontecer – Corramos que somos uma democracia Presidencialista, segundo foi referendado por duas vezes pelo voto popular nos conformes de plebiscitos realizados. Primeiramente em janeiro de 1963, onde o Presidencialismo foi voto majoritário com 82% nas urnas apuradas, e segundo em abril de 1993 com 55% presidencialismo, 25% parlamentarismo e 10% Monarquistas.

Tivemos a oportunidade de termos o parlamentarismo por duas vezes no Brasil. No Império e também na pós renuncia do Ex-presidente Jânio Quadros. Foram primeiros-ministros na era republicana (1961/1963): Tancredo Neves; Francisco Brochado da Rocha; Hermes Lima. Não ofereceram consistências.

Dessa maneira, é obvio e real que deveríamos ser um regime presidencialista. Sendo assim, a pessoa do presidente deveria ser a peça central. Ele constituiria responsabilidade por coordenar, executar, exercer o poder de veto em projetos de lei vinda de outro poderes, em especial o Legislativo, ou seja, não teria o papel decorativo que vemos atualmente no Brasil. Presentemente ele – presidente – existe apenas com as Medidas Provisórias – que duram no máximo sessenta dias, e depois se extingue ou é engavetado pelo Congresso Nacional -.

Nesse atual regime, a pessoa do presidente, tornar-se apenas um papel de um “Diretor Administrativo”. O destino do país rege-se por decisões Parlamentares. Será que está correto esse procedimento dentro da filosofia de uma democracia que se diz presidencialista? E onde o povo sufragou o presidencialismo? – O Poder emana ou não do povo? Isso é a regra primordial em um regime democrático-.  Sem duvida vivemos num sistema de Parlamentarismo Informal. Existe essa forma de governo? Acredito que não, na verdade tornar-se inoperante devido as medições de forças entre dois poderes legítimos mas diferentes em suas funções e que não leva a nada de positivo aos destinos do país. Vira então combustão explosiva e com um efeito danoso. Como se diz na gira futebolística. “Não dá liga”.

Nota-se que no Presidencialismo, o chefe do Executivo é eleito independentemente do Poder Legislativo – como acontece aqui no Brasil – ou seja seu poder vem da fonte da legitimidade do voto popular – O atual presidente teve 55,13% dos votos validos, onde totalizaram-se 57,7 milhões votos dos brasileiros -.  

Para uma democracia plena, será necessário implementar uma técnica que vem desde os tempos da democracia grega – com sabemos a Grécia foi o berço da democratização -, Aristóteles filosofo e o grande arauto grego,  enfatizou a corrente do poder democrático entre três pilares, o qual chamou de Tripartite, conforme sua obra “A Política”: Cabe ao Executivo a administração do Estado, observando as normas vigentes no país, além de governar o povo, executar as leis, propor planos de ações e administrar os interesses públicos.   O Legislativo, criar e aprovar leis, fiscaliza o executivo. Ou seja, exerce a função de controle político-administrativo, além do orçamentário.  Já o Judiciário, tem como função interpretar as leis e julgar os casos de acordo com as regras constituídas. Eis então a definição em “in vitro” da Democracia integral.

Acontece isso no nosso amado Brasil? Acredito que não, pois é visível o atropelamento de nossos poderes constituídos. Se cada um procurasse administrar seus poderes “no pé da letra”, como se diz popularmente, viveríamos então uma democracia cabal.

Com todas essas mistificações dentro de nossos poderes constituídos, existe ainda pressões demagogas e improprias portando correntes variadas de facções socialistas. As opiniões foram diversificando-se e formando uma mística para voltar aos tempos das corrupções e mordomias com o dinheiro do povo.

De tudo isso, está claro como água cristalina, que a população viu no atual presidente a esperança e a transformação de um país melhor. Depois de trinta anos de roubalheira e descalabro nas contas públicas, e de ver o socialismo – leia-se PT – Partido dos Trabalhadores – construir com nosso dinheiro, portos; pontes; metrôs; e rodovias em outros países. Então aparece um tal de “Bozo” – como eles chamam – aniquila o estrago causada pelos PTralhas e o povo começa a ver um novo horizonte mais plausível e a casa sendo colocada em ordem. Os das “quintas colunas” dizem: O que fazer então? O caminho mais tentador foi denegrir a imagem daquele que tenta a todo custo ser honesto com seu país. Eles de olho no poder novamente,  tentam a todo custo denegrir a imagem de um homem sério.   

Quem viu o Brasil de trinta anos atrás e o de – praticamente - desses dois últimos anos (2019/2020), apesar do flagelo do COVID-19, relativo aos termos dos descalabros governamentais anteriores, viram o quanto progredimos em desarticulações desse mal que tanto nos acabrunhava: A Corrupção.

O que mudou? Acredito que foi nosso despertar para um novo sentido. Sim, o povo brasileiro, acordou de uma tirania que refletiu por umas três décadas de roubalheiras pura e desavergonhada subtração de nosso dinheiro por vias desonestas.

Hoje o que vemos, é uma perseguição assustadora e cruel tanto da imprensa escrita, falada/televisionada, como também de infiltrações dentro das redes sociais, atacando nosso presidente eleito democraticamente. É fato que a população viu no Jair Messias Bolsonaro a esperança e na certeza da transformação de um país que foi tão adulterado em sua concepção.

FONTES DE PESQUISAS:

https://artebrasileiros.com.br/

https://www.politize.com.br/

PENSAMENTO: (POSITIVIDADE)

“Volta teu rosto sempre na direção do Sol, e então as sombras ficarão para trás”

(Proverbio oriental)