Não
é de hoje que verificamos omissões de nosso Congresso Nacional. Dentro
dessa esfera vemos o Senado Federal suprimido dentro de suas reais
funções. Entre uma da mais importante é o processar e julgamento de ações do Poder
Executivo como também do Poder Judiciário em toda sua plenitude. (Artigo 51 da Constituição Federal). Em síntese nosso Congresso
Nacional, possui todos os atributos de poder de decisões dentro de nossa
democracia, direito dado pelo povo através do voto, os quais os mesmos se
tornam legítimos representantes da população e sem dúvida do destino do país.
Infelizmente
esses processos de legitimidade dada, não são cumprida rigorosamente por esses
representantes. Forças estranhas submete-se a esse processo e torna o referido
Congresso em uma caricatura impudica e sem força para decisões. Isso é alertado
por juristas, jornalistas e críticos políticos sobre a omissão desvairada de
nosso Congresso, principalmente no que se refere ao Ativismo de
outros poderes. É necessária a vigilância das ações extrapoladas dos limites
legais, as omissões desse colegiado fere nossa Constituição. Políticos
espetam-se com a Justiça e funcionam como barreiras evitando que correções
institucionais necessárias sejam feitas. Existem obstruções que corrói todo o
Estado de Direito.
Será
necessário colocar cada Poder da Republica de volta aos seus limites legais. É
de extrema urgência restaurar suas verdadeiras funções institucionais, antes
que causem mal maior ao Brasil.
Casos
como a interferência do Presidente da Republica, que teve que corrigir atos
malfeitos por outros e teve que interferir concedendo uma graça de perdão a um parlamentar
– é
bom que se acentue que essa graça concedida é diferente do indulto -, a mesma (graça do perdão) esta prevista no Artigo 734 do Código de Processo Penal,
já o indulto é objeto do Artigo 84,
inciso XII da Constituição. Ou seja, o Poder Executivo teve que
proceder alinhamento de justiça, onde isso caberia ao Poder Legislativo
– pelo fato do dito ser um membro do
parlamento e não a interferência indevida de outro Poder -. Dessa maneira,
foi um mal necessário, para salvaguardar o direito do cidadão e parlamentar. É
claro que essa atitude por parte da Presidência da Republica causará muitas
jurisprudências, como sempre acontecem em nossa esfera jurídica. Indulto
e a Graça Constitucional são diferentes em muitos pontos, porem se
misturam nesse momento e tudo pode acontecer diante de tantas opiniões dos
senhores jurídicos. Mas é constitucional!
Esta
ai um exemplo de como esta a situação omissa de nossos parlamentares diante de
certos fatos. A Inoperância!
Claro
que ninguém conscientemente concordaria com o conteúdo das declarações do
referido deputado em questão, referindo-se ele ao STF e seus membros. Existem
maneiras plausíveis de emitir opiniões de discordâncias sem ofender. Porem é
necessário também saber que um parlamentar possui o “foro privilegiado”. Quem diz isso claramente é nossa Constituição,
entre linhas diz: “quaisquer de suas palavras, opiniões e votos”
e só a Comissão de Ética Parlamentar é quem poderia exercer qualquer
atitude sobre o assunto de punição ou não. Na verdade não foi necessariamente
uma ruptura institucional para corrigir o erro. A decisão presidencial serviu
como alerta para que algumas instituições voltem a agir dentro de suas
diretrizes.
Estamos
à mercê de fatos inusitados e incoerentes e que afetam o dia a dia da nação. Falta
sensibilidade de algumas autoridades.
Esse
ano será decisivo para a nação brasileira. Ano de eleição profunda onde iremos
escolher através de nossos votos, quem iram governar nosso país. Seja na esfera
Executiva e Legislativa (Congresso Nacional).
Temos o poder de decisão! Vamos semear certo para que bons frutos nasçam
sadios.
No
momento, Insensatez é a
palavra certa de dizer, pois é desgastante vermos autoridades tomarem decisões
puramente pessoais em detrimentos a outrem. Provocam situações degradantes em
atos de pura arrogância e empáfia, renegando princípios pátrios de defesa de
Estado. Como ficam nossos pilares democráticos? Claro... Sem rumo, navegando
igual à Nau Catarineta – uma cognominação do
nome da Nau Catrineta -.
OBS.:
A Nau Catrineta é um poema anónimo romanceado, ligada à tradição oral e comunicativa
que, segundo Diogo Brites, provavelmente foi inspirado na tumultuada –
perdeu-se por tempo no mar - viagem da nau Santo António, que transportou Jorge
de Albuquerque Coelho, desde o porto de Olinda, no Brasil, até o porto de
Lisboa, em 1565. Wikipédia
FONTES
DE PESQUISAS:
PENSAMENTO:
“OS INSENSATOS QUE
ACREDITAM SEREM SÁBIOS, SÃO INIMIGOS DE SI MESMOS, FAZEM MÁS AÇÕES, DAS QUAIS,
POR FIM, SÓ COLHEM FRUTOS AMARGOS”- Textos Budistas.
