INDIGÊNCIAS BRASILEIRAS

A verdade é definida por resultados constituídos por uma legitima interpretação. Ela é composta de fatos correlacionados. Para tudo isso colocamos em pauta o direito, o qual é chamado de Direito Uno. A que se refere o Direito Uno? Bom ... Segundo conceitos e estudos, podemos divide-lo em três segmentos: Civil, Penal, Constitucional. Vou prender-me ao terceiro caso. O Constitucional.

Vejamos o seguinte: A Constituição Federal Brasileira de 1946 (18/09/1946) definiu em seu Artigo Primeiro, proferindo esses termos: Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. Já na Constituição Federal Brasileira de 1988 (05/08/1988) em seu artigo primeiro, diz em seu parágrafo único:  Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. Apareci ai uma grande diferença.

Ou seja, dentro da Constituição Federal de 1988, nós o povo damos o nosso direito a outrem, melhor dizendo, ela – a Constituição - nos usurpa de exercermos nossos direitos. Damos a procuração para outra pessoa através de nosso voto. “Eles” os escolhidos, poderão tomar as medidas que lhe forem convenientes para o bem ou para o mal. Por exemplo, se alguns agirem de má fé como modelar corrupções etc. e tal, estarão fazendo isso em nosso nome – com todo os direitos -, pois lhe demos a opção de fazê-lo, lhe demos delegações. Logicamente no “frigir dos ovos” somos comparsa.  É ou não é a verdade? Somos cúmplices de toda essa roubalheira?  Pense bem, quando sufragar seu voto!

Na verdade, o que quero expressar-me é que dentro da Constituição Federal em vigor, nossa participação (o povo), não temos mais aquela autonomia nos dada pelo artigo primeiro da Constituição Federal de 1946. Verdade, nós a passamos para nossos “representantes” conforme a Constituição Federal de 1988 (atual).

De quando nos primórdios do ano de 1964 e quando vigorava a Antiga Constituição (1946) o povo foram as ruas e demandaram seus direitos (O poder emano do povo e em seu nome será exercida) e exigiram que as Forças Armadas realizassem uma intervenção militar (Mais de 49 marchas do povo aconteceram. Entre elas: a Campanha da mulher pela Democracia; Marcha da Vitória; Manifesto ao Povo do Brasil; Marcha da Família com Deus pela liberdade, entre outras. Teve ocasião que arrastavam mais de um milhão de pessoas nas ruas, numa complexidade de união pela pátria). Hoje apesar do povo ir patrioticamente as ruas, toda sua corporatura fica impotente diante das barreiras exercidas pela nova Constituição Federal, ou seja: O povo depende de seus representantes, os quais não ousam evadir-se de suas mordomias e privilégios, e de seus conchavos políticos. Esquecendo-se de que é um “representante do povo” e não de partidos políticos ou falsos líderes. Está dentro daquele sistema de “Maria vai com as outras”.

Então o que se viu em 1964 foram as Forças Armadas, diante ao pedido do povo, exercer o direito constitucional do Primeiro Artigo da Constituição Federal de então. Interviu! Não tomou o Poder a força, pois o país foi entregue pelo então Presidente da República João Goulart a um triunvirato das Forças Armadas, por exigência do povo brasileiro, e que mais tarde foi regularizado com eleições indiretas.  Não houve imposição de uma Ditadura conforme consta erroneamente, querendo esconder o sol com a peneire e semeando a intenção de tivemos um Ditadura. (Para ser uma ditadura seria necessário um DITADOR e isso não houve naquela fase). Houve sim Presidentes Militares, os quais eram eleitos por eleições indiretas, por um Colegiado Eleitoral os quais eram escolhidos entre Deputados e Senadores, ou seja dentro do Congresso Nacional, os quais independentemente escolhiam o corpo do colegiado. Essa é a verdade não encontrado nos livros didáticos.

Em tempo: O Marechal Humberto Castelo Branco foi eleito Presidente da Republica pelo Congresso Nacional em eleição no dia 11/04/1964, portanto não houve Ditadura Militar, e sim Presidente militar, assim como foi Deodoro da Fonseca, Marechal Floriano Peixoto, Hermes da Fonseca, Eurico Gaspar Dutra. Houve ditadura no Brasil? Sim. Getúlio Vargas (1937/1945, chamado de Estado Novo.  

Ainda existe um fio de esperança deixado por essa nossa tão desarticulada Constituição Federal Brasileira? O tão falado Artigo 142? Há de saber que o mesmo foi criado para as Forças Armadas exatamente tivesse uma válvula de escape para um resgate das leis (arruinadas), o estado de direito (subvertido), a Independência constitucional (usurpada e violentada por consumações e fraudes). É necessário portanto uma atitude verdadeira, seja de quem for para uma retomada da ordem e da disciplina. E dentro desse quadro epidêmico nossa situação cada vez mais se agrava.

Fato é que na verdade segundo o professor de Direito Constitucional da USP Rubens Becak o Artigo 142 de nossa atual Constituição Brasileira – dentro de qualquer outro trecho da Constituição – não prevê probabilidade de as Forças Armadas intervirem, mesmo conclamada pelo Presidente. Não haverá possiblidade dentro da lei, determinar o fechamento da Câmara, do Senado, do STF ou outros tribunais. Hoje diante dessa Constituição atual, intervenções dependem da autorização do Legislativo – Entenderam? Diante disso, ou seja, “nossos representantes”, os quais hoje encontram-se num tremendo “balaio de gatos” entre si e contra a Presidência da República, é quem possuem o Direito Uno. O contrário disso tudo seria um Regime Militar. Só Deus nos proverá!      

FONTES:

https://www.aosfatos.org

https://www.jusbrasil.com.br

https://pt.wikipedia.org

https://jornaldacidadeonline.com.br

PENSAMENTO:

“Você não pode mudar o vento, mas pode ajustar as velas do barco para chegar onde quer”. Confúcio -  

UM HIATO DE DESALENTO EM NOSSA HISTÓRIA

Para um bom entendedor está claro que a nossa civilização se encontra em uma situação anômalo em virtude dessa Pandemia que assola os quatro cantos da terra – um figurativo, salvo-conduto já que o planeta terra é redondo -. O coronavírus é um mal de grandes proporções – e tornou-se tão drástica que até comparamos tal qual as sete pragas do Egito -. Na verdade, esse momento viral é obra da própria humanidade, visto que é uma cria de laboratórios bioquímicos virais com tendência de massificar guerras biológicas (existem potências mundiais além de grupos terrorista que praticam esse flagelo). Não temos como saber se foi um acidente ou de forma pensada a propagação desse maldito vírus. Mas o mal está feito. Bom... Isso é e sempre será um tema muito polêmico, quanto mais analisamos o fato mas surgiram dúvidas sobre o ocorrido. O melhor então é prevenir-se e agilizar ostensivamente os padrões de segurança para que não ocorram mais expedientes dessa natureza na humanidade.

Esse pequeno resumo acima, condiz com esse nosso artigo que irei explanar. Começamos assim...

Em escritos bíblicos já induz o proverbio “Depois da Tempestade vem a Bonança”, (extraído do Salmo 126). É a esperança de todos nós, imbuídos de fé e expectativas que tanto almejamos.  

No que se refere a nossa pátria, o ano de 2020 ficará marcado em nosso calendário como um ano nefasto e será sempre lembrado como uma lacuna perniciosa dentro de nossa história.

Se formatarmos uma linha histórica, iremos perceber que esse ano de 2020, está tornando-se um divisor de águas. Podemos dividi-lo em duas etapas. O Antes e o Depois. Podemos até classifica-los dessa maneira: 2020 A.C. e 2020 D.C. – antes do coronavírus depois do coronavírus -.

Como disse o Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia Waldery Rodrigues (17/05): “O País foi atingido por um meteoro que impacta a trajetória de equilíbrio fiscal”.  Demostrando com isso que estamos em um declive econômico de grandes proporções. Pelo andar da carruagem esses 365 dias estão perdidos. 

Com certeza esse ano será atípico e trará déficits em toda a camada socioeconômico do país e onde teremos de desdobrarmos para alcançar algum êxito, após a dissolução epidêmica. 

Pela minha opinião e também conforme o histórico de que vivemos: Éramos até o final de 2018 um país com elevada cultura de corrupções e descasos, provenientes de descalabros de efeitos nocivos. Naquele período era constante as negociatas parlamentares que tanto prejudicava nosso país. Podemos exemplificar: Os Mensalões, Os Petrolões, os subfaturamentos em estatais, o crescimento socialista dentro da sociedade brasileira. Fazendo com que nossa nação fosse autodestruída – vez que nós mesmos a estávamos destruindo -.   

Com o advento de um novo governo, originou-se uma “guerra fria” envolvendo aqueles que recebiam vantagens inapropriadas e tendo como adversário o governo atual. O ano de 2019 foi assim, intempestivo e cheio de contrastes envolvendo não só os poderes públicos, mas atingindo de supetão a sociedade brasileira. Medidas foram tomadas afim de frear toda canalhice provida por políticos mal intencionados. No ano de 2019 sem dúvida ficou anormal pelas severas atitudes tomadas para dissipar corrupções e alavancar melhoras socioeconômicas, em contrapartida  as barreiras insufladas pelos adversários políticos que a todo custo tentavam minar todas as atitudes governamentais, dificultou as ações de desenvolvimentos planejada com seriedade e eficácia pensada pelo governo, sentiu pesadas baixas e desconfortos. O início de 2020 estava promissor para começarmos a tão sonhada reabilitação de estabilidades socioeconômica necessárias e pelo qual tanto almejávamos.

O ano 2020 começou alegremente com Férias e Carnaval, daí em diante chegou nosso carma – o coronavírus – e daí em diante, a transformação de uma situação calamitosa desenhou-se e tornou-se real em nossas plagas. As dificuldades foram tamanhas que foi necessário a proclamação em todo território nacional de um Estado de Calamidade Pública interpretada pelo Governo Federal – Há de se ver que com essa medida, dispensa-se diversas formas de fiscalização e controle de gastos do dinheiro público, sendo assim abre-se alas para a corrupção. Sem dúvida nenhuma surgiram os aproveitadores do fato desse manifesto, acendeu então um modo obscuro de gerenciamento das referidas verbas enviadas pelo Governo Central aos Estados e Municípios, tanto que já existem investigações por partes feitas pelo MPF – Ministério Publico Federal e PF - Policia Federal.    

Para termos uma ideia, em pleno guerra travada contra a Pandemia (Covid 19) a rinha política continua acirrada, num demonstrativo de pelegas ações - um absurdo e sem qualificação -. 

Só nos resta então esperar por 2021. Fato que essa continuação do ano e um enigma, só a contenção da Pandemia, a tentativa de reerguer o país no socioeconômico, o cotidiano e as eleições municipais são as prioridades para o termino desse malfadado ano.  Nada de útil poderemos ter. Para nós brasileiros, esse ano termina melancolicamente.

Para concluir, o Senado já apresentou (15/05), Proposta de Emenda á Constituição, para adiar as eleições municipais para dezembro do corrente, tendo como argumento o CIVID19.    

E seguimos adiante entre “Tapas & Beijos” derivando dessa guerra política suja e de mal caráter, como já não abastecesse essa onda epidêmica para azucrinar nossas vidas.  

(*) “Aonde é que vamos chegar?

Isso está doendo muito em mim. Eu não estou suportando mais a nossa indiferença. Temos que reagir. Eles querem nos matar. ‘E a gora José? A festa acabou’.

O nome de nossa vida se chama incerteza. O ritmo que nos impõe é a inércia. E nós vamos ficar aqui, parados, assistindo esse jogo?

É preciso reagir e agir porque quando olharmos para a mesa, pão não há mais.”

*Texto extraído do mais recente artigo do Blog do meu amigo (poeta/escritor/jornalista e membro da ALP) Flavio Chaves

FONTES:

https://www.folhadepe.com.br

https://www.jornaldacidadeonline.com.br

https://www.senado.leg.br

https://www.flaviochaves.com.br

PENSAMENTO:

Há um proverbio popular que diz: “Se quiser conhecer verdadeiramente um homem, dê-lhe autoridade”. Simples assim. Estamos errando muito, devemos ter autoridade e consciência, nossa arma é o voto!

O BRASIL COM UM DESTINO MAS DUAS VERSÕES

É necessário que se diga, que estamos verdadeiramente sofrendo de uma calamidade de tamanho máximo. Nos tempos atuais o brasileiro vive entre dois grandes flagelos assombrosas. De um lado uma Pandemia universal – até parece as sete pragas do Egito - e que se arrasta em um tempo invariável, produzindo medo, terror, informações contraditórias, mortes e tristeza. Não sabemos até quando será necessário a dissipação desse mal. Todos estão perdidos em acertos e erros, em rebates verdadeiras e censuráveis. Na natureza médica, uma tremenda batalha quase sem recursos e elementos físicos – cientificamente falado – pós ainda a própria medicina encontra-se desinformada dessa doença viral e consequentemente de sua cura. As Autoridades governamentais completamente desprovidas de medidas cautelares. Não possuem uma trajetória de abastecimento e de conhecimento de uma verdadeira calamidade pública além de que a falta de estrutura é realmente enorme.  Enquanto isso, a mídia faz um trabalho temeroso e forma um mister de insegurança, levando a população ao pânico. É verdade que temos que seguir regras e cautelas, mas também será necessário imbuir de esperanças a população. As informações dadas seguem regras de um verdadeiro “pasquim” satirizando tudo que é negativo aos olhos da sociedade. Precisamos de bálsamos, necessitamos de esperanças...

As medidas tomadas pela governança não possuem um retrato de fidelidade ao caos produzido pela incompetência de raciocínio. Seguem medidas medievais, como proibições fundamentais de um isolamento Horizontal. Por outro lado, o isolamento Vertical transpõe a riscos pois trata-se de um sistema mais selecionados. Ao meu entender se possuíssemos um isolamento meio-termo e que propagasse a população meios necessários de restringir ao máximo contatos entre pessoas, promover distanciamentos, usar máscaras e luvas – Não só orientar, mas também agir eficazmente -. Talvez seja até uma utopia de minha parte, pois sabemos que nossa realidade social em que vivemos, traduz uma coletividade de um terceiro mundo. Mas se houvesse a cobertura e o empenho dos governantes juntamente com a mídia em geral (Imprensa falada e escrita, redes sociais, Redes de TVs e sites), acredito que estaríamos em outro patamar. Infelizmente todos eles – governantes e mídias -    possuem outros interesses.  

O que me deixa curioso é que existem diferenças de procedimentos entre os estados brasileiros, ou seja, não existe uma uniformidade de fórmulas. Cada governador... Cada prefeitos possuem maneiras diferentes de agir. Isso acarreta diferentes maneiras de combate a Pandemia. É onde quero chegar.  Assistimos estados de nossa federação, como o nosso – Pernambuco - ultrapassando a 1.000 mortes e o RG do sul, não chega a 117 óbitos. É bom notar que o Rio Grande do Sul é estado mais populoso que o nosso – 9,5 milhões PE e 11,0 milhões RGS – Esse exemplo condiz que as autoridades lá são mais competentes que a nossa? Existe uma verdade nisso?

A outra calamidade, ou seja, o outro fio da meada que estamos falando, é o fator político e que está interferindo tempestivamente dentro do contesto atual. É bom que fique claro que, não estou contra as arbitrariedades dos governadores e prefeitos, pelo fato de não estarem em sintonia com a Presidência, pois deveria ser uma unificação de ideias e procedimentos, mas graças ao STF – Supremo Tribunal Federal – foi esquecido a Constituição Brasileira. Somos uma Republica Federativa unificada pelo poder Executivo – virou uma casa de mãe joana, pois cada um manda, cada um é dono de seu território e faz o que quer, mesmo não tendo consciência ou mesmo competência para o caso -. Sou contra sim, pelo autoritarismo elevados dos governadores e prefeitos que tentam levar situações erradas e ineficazes. Sou contra sim a mídia marrom que só pensam em alcançarem índices de ibope, mesmo que passando informações onde o negativismo é o fazedor principal para a população ficar em pânico. Sou contra sim porque busco informações além da mídia, porque não aceito barganhar com noticias divergentes da realidade. Sou contra sim, pois vejo o povo assistindo de camarote as barbaridades de desvios de verbas federais destinados expressamente para a situação calamitosa do país – estado de calamidade pública -. Os subfaturamentos de insumos, moveis e utensílios, serviços prestados entre outros flagelos a ponto do MPF – Ministério Publico Federal e a PF – Policia Federal, estarem em investigações aceleradas para fins de desmontes, desses espertalhões. Sou contra sim, que manipulem dados, façam manuseio indevidos com dinheiro público e violem os direitos constitucionais.   

Muitos até chamam pessoas que acedem as mesmas ideias que as minhas,  chamando de Gados. Gados?  Porque? Não somos das mesmas espécies? Sendo assim podemos dizer que somos dois “rebanhos” com pensamentos diferentes. O ser humano é um animal social, vive em “rebanhos”. Só resta então, dividir os conceitos. Simples assim. Ou caberia de chamar-nos – espécie humano – de rebanhos de ovelhas? Na verdade, ovelhas não seguem ovelhas, eles necessitam de pastores para se guiarem. Então “eis a questão”. A rebanhos que seguem pastores bons e outros seguem pastores maus.    

FONTES:           

https://brasilsemmedo.com/

https://www.terra.com.br/

https://g1.globo.com

https://oantogonista.com

PENSAMENTOS:

Diz um velho pensamento chinês assim: “Jamais se desespere em meio as sombrias aflições de sua vida, pois das nuvens mais negras cai água límpida e fecunda” Esse pensamento traduz para nós o que estamos vivendo. O medo; a incerteza; o conflito.  Vamos ter fé, pois a esperança jamais nos deixará.