POPULUS BRESILIANS Edição: quinta-feira, 25/11/2021

 

Em plena semana da Consciência Negra, perguntei a mim mesmo? Qual a nossa etnia? Basicamente nosso povo é formado por diversos tipos de etnias – segundo preceitos, não devemos nos chamar de “raça” em referencia a esse fenômeno, pois já nos definimos como “raça humana” -. Dentro dessa filosofia a população brasileira é formada de quatro grupos de etnias: Índios, Negros, Brancos Europeus e Asiáticos. Dessas descendências fomos formatados nessa miscigenação.

Na verdade somos um país diferente. Com uma florescida variedade de imigrantes, formando assim um diferencial, pelo fato da mesma (miscigenação) ser a nossa maior virtude e de alto teor cultural.

No Brasil, nunca existiram preconceito de etnia, como cor, por exemplo, ou mesmo racismo. Nosso excêntrico povo (defino assim) – puros brasileiros de misturas étnicas: Índio/branco; negro/índio; negro/branco; eslavos, árabes, asiáticos -... Essa é a formotologia original e exótica do povo brasileiro.

De gerações passadas, inclusive da minha geração, nunca houve esse tipo de extremismo que hoje assistimos e onde a mídia podre acelera e é conivente com essas ações sobre o racismo. Nota-se que antes do Petismo assumir as rédeas da nação, não existiam tais ondas de preconceitos. Todos nós sabemos que uma das filosofias fundamentais do socialismo (princípios Leninismo) é instigar indivíduos dentro da sociedade, formar grupos e provocarem rixas entre os mesmos, como consequência assistimos hoje tais aberrações de combates. Nosso país hoje é desmembrado por “tribos” de formações preconceituosas: Vemos assim, grupos de etnia negras, de homossexualidades, neonazistas, extremistas, vândalos... Enfim, grupos que foram formados dentro dessa filosofia bolchevista, para implantar discórdia e assim dissipar laços familiares.         

Nós brasileiros somos dotados de uma inteligência incomum e temos poderes individuais de realizamos infinitas ações. É necessário o bom senso. Temos a criatividade como arma para a sobrevivência. Olhando atentamente nossa genialidade é fantástica. Coisas que outros não possuem. Podemos citar nosso sistema de “venda/compra a prazo”. Isso é tão forte em nossa economia que nos damos ao luxo de compras de bens inimagináveis, um sistema de crediário que outros países não sabem usar. Verdade que os juros e correções dominam o processo, porem é uma forma de adquirir bens duráveis e onde se concretizam sonhos: compras de eletrodomésticos, automóveis ou imóveis, etc...

Também somos formadores de empresas multinacionais – Alpargatas, Embraer, Gerdau, Natura, Perdigão, Sadia, Votorantim entre outras, esses só para exemplificar grupos empresariais de sucesso -. Dominamos diversas línguas – fator primordial de nossas miscigenações de povos europeus e asiáticos -. Nossa Biodiversidade causa intromissões de outros povos, somos o terceiro maior produtor de alimentos no mundo e o pulmão planetário com a nossa Amazônia.

Esse é o nosso Brasil, esse é o nosso povo. A cor da pele é determinada pela pigmentação e herdada geneticamente via melanina – uma substancia que existem em todos os seres humanos – portanto a inteligência, a intelectualidade, o biótipo humano, nada tem haver com a “cor da pele”. É a melanina que induz tudo. Portanto não existe inferioridade nas pessoas de cor, seja branca; amarela; negra... Enfim somos todos iguais. Nosso intelecto vem do individuo e não da pele ou cútis – que é uma simples camada de revestimento e proteção ao corpo humano -. Então preconceitos ou racismo, isso vem das pessoas os quais induzem dentro de outros indivíduos celeumas impuras.

Vejam que gerações até os anos 90 (noventa) não possuíam tais preceitos de racismo. Não se ouvia falar dessa asneira. Quando da entrada do socialismo bolchevista dentro de nossas esferas governamentais, começaram a surgir essas tribos que falamos acima. Tire por exemplo gerações de quarenta anos param trás e verão a diferença cultural relativo a essas mudanças radicais. Claro que existem exceções, porem de pouca leva – são crias esquerdopatas -. Tenho filhos já quarentões e deles não existem tais bairrismos, foram criados dentro da lei e do respeito. Inclusive possuem amigos e fortes amizades com afrodescendentes (pelo amor de Deus, inventaram até isso).

Afora tudo isso, o brasileiro nunca deixou de respeitar ou mesmo aplaudir pessoas de origens diversas. Citamos nosso primeiro Presidente da Republica negro: Nilo Peçanha ou mesmos da música, escritores e poetas: Machado de Assis, Pixinguinha, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Castro Alves, Pelé. Podemos citar outros grandes nomes na politica ou musica e que eram gays, mas jamais houve diferenças de racismo ou preconceitos; Cazuza, Denner, Clodovil Hernandes. Enfim, projetamos alguns nomes de momento, porem se vasculharmos nossos acervos culturais encontraremos muito mais.

Bom sou até radical nisso, Tenho consciência para dizer que não existe racismo no Brasil, e se existir foi fabricado. Enfim fui criado com essa concepção e passei para minha prole. Tenho certeza de que muitos dos amigos também possuem essa mesma percepção.

FONTE DE PESQUISA

https://vidadestra.org

PENSAMENTO

“ESTAMOS EM UM PAÍS ONDE TODOS SÃO IGUAIS, MAS VIVEMOS SUBMERGIDOS EM TOTAL DESIGUALDADE SOCIAL” Said Augusto – Poeta/escritor.        

Eis nossa maior adversidade: A Desigualdade social, essa sim é nosso pecado original.

 

UMA DEMOCRACIA SEM PODER Edição: quinta-feira – 18/11/2021

 

No momento em que vivemos politicamente, na verdade somos conduzidos a uma  desmoralização do Estado Democrático de Direito. A democracia que tanto almejamos... E o que tanto lutamos tornar-se irreal diante de alguns fatos. Observamos que o “esticar da corda de um cabo de guerra inoportuno” da nossa democracia encontra-se em fase de limitação extrema. Sabemos que no jogo políticos sempre houve e haverá disputas de interesses para a sociedade em toda sua plenitude. Somando a esse “jogo” observamos resíduos pela qual vivemos atualmente dentro de uma crise socioeconômica e sanitária. A fome bate nas portas dos brasileiros, o desemprego eleva-se mais com seus índices alarmantes e a pandemia do Coronavirus nos confronta. E o que nossos robustos pilares da democracia nos oferecem para qualificar... Equilibrar... Todo esse malfadado entulho de dificuldades? Absurdamente a inoperância. O litigio  entre Poderes constituídos.

Nossa Constituição Federal, ela é formalizada de uma democracia a qual é tríplice de Poderes. Sendo assim terão que existirem poderes independentes e harmoniosos entre si. Para tanto seria necessário dentro desse sistema, freios e contrapesos objetivados por regras constitucionais os quais dariam suporte aos referidos em suas competências de se fiscalizarem mutualmente no respeito, dialogo e na convivência de paz.

Notamos que de uns anos para cá – o pós 1985 – virou uma rotina da ignorância dos referidos Poderes as limitações institucionais. Ocorre que entre si, as mesmas avançam sobre competências de outrem atropelando assuntos que não lhes dão jurisdições. Na berlinda em moda é o infiltramento sobre o Poder Executivo – que já não possui tantos poderes assim, só ilusões. O nome é até pomposo -.

Nota-se o ativismo de Poderes entrelaçando-se entre direitos constituídos, absorvendo assuntos a si não representativo. Evidentemente partindo de Partidos Políticos que entre lamurias e ações, procuram abrigos em outros poderes que não são de seus legados – saem do Legislativo e buscam o Judiciário, numa forma de abrigo -. São ações sem complexidade, apenas politicas. Ou seja, aquelas que não recebem apoio no Congresso Nacional devido suas desvairadas ações ufanas. Conseguem assim asilos então de outros Poderes, tornando assim o motivo pare a dificuldades de administração e da governabilidade e provocando instabilidades na nação. E detrimento a tudo, aqueles que deveriam ministrar seus conhecimentos pelas leis, ofuscam-se e acostuma-se aos holofotes da mídia. Aderiram-se de vez ao papel do ativismo.    

É bem verdade que o povo continua com a chama viva em meio às redes de ações e tendo as Redes Sociais como espelho de seus pensamentos e gritos de liberdade. Os espaços virtuais e o uso da tecnologia são sempre aliados, pois dentro deles existe uma forma de expressar pensamentos de liberdade e de agravo desse povo oprimido que tanto lutam contra as ganancias politiqueiras e também do vil metal.

Oportunamente – e estamos perto dessa ocasião, pois teremos eleições breve – saberemos decidir com nosso voto e coletivamente encontrar o melhor momento de voltar às ruas sem medo e com segurança.

Será necessário que façamos uma profunda e analítica escolha dentre esses candidatos que sem duvida, estarão proporcionando muitas promessas e ajudas irreais. Depende de todos nós a casta de congressistas (Deputados e Senadores) além de Governadores, os quais estarão em nossas mãos e pelos quais iremos elegê-los.

Haverá entre eles muitas alianças, pelos quais procuraram fortalecerem-se. Observamos que muitos são inimigos e de uma hora para outras se tornam amigos e fazendo com que eleitores “desavisados e escravizados” sejam recrutados para aquela determinada facção.

Uma coisa tem comigo. Não voto em partidos e nem em politiqueiros profissionais – Sim, é verdade que a politica tornou-se uma profissão em nosso país. E das melhores, a prosperidade econômica vem depressa, visto as benesses e “acordos” políticos -. Minha consciência é livre para escolher o candidato que ira merecer meu voto sagrado. Não tenho preferencia por partido politico nem alianças. E dentro desses artigos pelo qual escrevo, faço com a consciência livre, e tenho o pudor de ser honesto nesses comentários. Digo sinceramente que sou apolítico, claro possuo minhas convicções, porem não tenho apreço à militância. É dado a qualquer cidadão brasileiro à escolha de fatores pelos quais teremos que optar. Minha opção? Direitista, pois não me dou bem com a esquerda. Bom... Sou “destro” de nascença e se formos para pesquisa, sem dúvida a preferencia pelo “destro” é de 70% a 90%. Somos a maioria! 

Enfim, prestem bem a atenção quando for deposita seu Voto. No Primeiro Artigo da Constituição Brasileira atual em seu Paragrafo Único diz: “Todo o poder EMANA DO POVO, que o exerce por meio de REPRESENTANTES ELEITOS ou diretamente nos termos desta Constituição”. É você que vai escolher SEU REPRESENTANTE. Agindo certo, teremos a democracia em nosso Poder, se escolher bem! A Democracia vai ter Poder... Vamos ter a ORDEM E O PROGRESSO como diz nossa bandeira.

FONTES DE PESQUISAS –

https://ibase.br/

https://vidadestra.org

PENSAMENTO -

Na Bíblia Sagrada (cristã), no livro dos Provérbios, tem um versículo (29:2) que diz assim:  “QUANDO OS JUSTOS GOVERNAM, O POVO SE ALEGRA, QUANDO OS PERVERSOS ESTÃO NO PODER O POVO GEME”.

 

PARLAMENTARISMO (BRASIL) – VIDA QUE SEGUE! Edição: quinta-feira 11/11/2021

 

Não se pode mais esconder entre nós que apesar do Sistema de governo nosso induzir que somos Presidencialista, o poder politico soberano é exercido pelo Congresso Nacional. Claramente e indiretamente conduz para o parlamentarismo. Nossa Constituição induz a isso. Quero que fique claro que não sou contra ou a favor desse sistema (parlamentarismo), porem em nosso estado democrático, existe arbitrariedades incontestáveis e perigosas e que fariam desse tipo de sistema inconsequente e com riscos degradantes. Os políticos brasileiros não estão capacitados para tal, existem muitas “rixas pessoais”, Partidos políticos viraram seitas, tribos e até milícia: Xiitas... Curdos... Talibãs... Farc...

Vejamos a existência provável de uma desse despotismo. Um calcanhar de Aquiles, por exemplo, chama-se o coeficiente eleitoral. Aqui em terras Tupiniquins adota-se esse conceito que acho errôneo. Regra: Somam-se todos os votos válidos dados em candidatos e nos partidos; depois disso existe uma divisão pelo total de cadeiras para aquele cargo, sendo, portanto definido a cada partido a quantidade de cadeiras (um dos fundamentos – modificado - do Parlamentarismo). De uma maneira mais clara podemos exemplificar: (exemplo) Se um determinado partido obter três vezes o coeficiente determinado a ele, os três mais bem votados terão direito a três cadeiras, institui-se ai o famoso sistema em que o candidato mais votado do partido “puxa” os outros. Se por ventura o mais votado obtiver 2.000 votos, poderá trazer o segundo e o terceiro com 100 e 50 votos (não importa). Não interessa a quantidade de votos. O partido possui três cadeiras  e ponto final. Por outro lado se um outro partido, um candidato poderia obter 3.000 votos, porem não se elegeria devido ao coeficiente eleitoral. Acho injusta tal maneira de escolha. Dar-se margem a malfeitores, corruptos, ladrões serem eleitos sem a proporcionalidade de votos. Ou seja, você vota em alguém e outro será eleito sem o respaldo necessário. Tornar-se-ia um risco vulnerável para o destino do sistema parlamentar, um representante sem a qualificação de um congressista. Atualmente dos 513 deputados federais só 27 foram eleitos pelo voto direto.  (PASMEM!!!!!!)

Em nossa história, se bem na verdade, tivemos experiência por duas vezes com o sistema parlamentar: No 2º império (1847/1889) formado por um Conselho de Ministros e na Republica Federativa (época da renuncia de Jânio Quadros/João Goulart) (1961/1963).

Voltando ao Presidencialismo, verificamos que somos intitulados como um presidencialismo de Coalizão, ou seja, Presidente do Executivo e Congresso Nacional. Porem disso resultou que o presidente virou refém de uma politica de alianças, originada do Congresso Nacional. Formou-se uma facção de congressistas denominados de Centrão dentro da Câmara Federal, composta por uma infinidade de pequenos partidos políticos e desagregados, que forma verdadeiramente o ápice regimental de toda casa. Os mesmo tentam impor-se e formam até maiorias, dependendo do que estão tentando obter – maioria das vezes, impõem vontades pessoais -. Esse é o risco que corremos atualmente em um sistema Presidencialista. O que seria dentro do sistema Parlamentar verdadeiro? Não... Definitivamente não estamos preparados para tal. Somos completamente inversos ao sistema parlamentar como uma Inglaterra, Alemanha ou mesmo uma Dinamarca que são países bem sucedidos nesse modelo democrático.

Como falamos acima, vivemos 42 anos do sistema Parlamentar Monárquico e depois – por pouco tempo – um Parlamentarismo na Republica. Também vivenciamos a Ditadura Vargas (1930/1945), O Regime Militar (1964/1985), a redemocratização se deu a partir de 1985 e de lá prá cá já tivemos dois “impeachments” presidenciais e na continuidade uma alta instabilidade governamental. Os governos Petistas (Lula e Dilma) levaram o país á uma crise econômica sem precedentes em nossa história e isso acompanhado de uma fantástica rede de corrupção. Vejam que (dados do jornal Estado de São Paulo em 03/01/2015) que, enquanto o parlamento do governo alemão possuía 600 funcionários não concursados, a Presidente Dilma possuía 113.000 funcionários. Vejam o disparate imensurável.  Podemos citar outro exemplo desta vez sobre “rixas pessoais” e onde muitos tomam ares de “xiitas”. Alguns deputados federais da oposição subscreveram uma ação contraditória contestando o rito regimental adotado pelo Presidente da casa (Arthur Lira) levando ao STF – Supremo Tribunal Federal Na verdade esse “representantes da oposição” foram de encontro até de seus interesses – num figurativo de “homens bombas”-, somente porque dentro do pacote do PEC dos Precatórios existia um plano do governo Federal ( leia-se Bolsonaro) sobre o programa social Federal “Auxilio Brasil”. Para eles não interessam o beneficio desse plano para a população. Nessa briga versus ao presidente, eles mesmos vão contra a si mesmo. O que vale é destruir tudo que venha do presidente. Minar tudo. Porém o STF – Supremo Tribunal Federal não acatou. Indeferiu a ação. Bom... A PEC DOS PRECATÓRIOS passou triunfante na 1ª e 2ª votação na Câmara, vai para o Senado.    

Há ditados populares que dizem assim: (Primeiro) “Diga com quem andas que lhe direi quem és”, uma alusão que o caráter de uma pessoa pode ser definido pelo caráter das amizades. Será necessária muita sabedoria e sensibilidade do cidadão quando o mesmo for depositar seu VOTO nas urnas da próxima eleição. Não vá pela aparência. (Segundo) “Nem tudo que reluz é ouro”. Pensem nisso.

FONTES DE PESQUISAS

https://www.mundolusiada.com.br/

https://economia.uol.com.br/

https://vidadestra.org

PENSAMENTO

“NÃO SÃO AS ERVAS MÁS QUE AFOGAM A BOA SEMENTE, E SIM A NEGLIGÊNCIA DO LAVRADOR” – Confúcio -

 

BRASIL – UM GOVERNO DE COALIZÃO (?) Edição: quinta-feira 04/11/2021

 

Em nossas Constituições anteriores, o Poder Central ou Executivo, possuía uma força maior dentro do sistema democrático brasileiro. A exemplo temos a Constituição de 1967, o Poder Executivo – embora existissem independências entre os três poderes -  possuía um forte posicionamento ou seja, consistir em uma espécie centralizador relativo aos outros, isso por força do regime militar implantado naquele momento. Já a Constituição de 1988, teve uma arregimentação mais coesa entre todos os poderes. Como sabemos dentro do Primeiro Artigo da Constituição vigente é definido que os Representantes do povo teria uma importância fundamental no destino do país (parlamentares), enquanto o poder central (Executivo) ficaria contido em limitações menores.  

Fundamentalmente esse sistema vem dos gregos, tendo o grande engenheiro da “democracia” Aristóteles quando escreveu em sua grande obra literária “A Politica”, criou a corrente chamada Tripartite – separação do governo em três -. Surgindo então os três poderes que iriam trabalhar em COALIZÃO; Executivo (Administrar); Legislativo (criar leis); Judiciário (Aplicar leis). Já em sua segunda obra “Segundo Tratado Sobre o Governo Civil”, ele defende o Poder Legislativo superior aos demais, criando com isso a imagem do futuro Sistema Parlamentar.  Posteriormente Montesquieu aperfeiçoou o modelo, o qual é aceito mais atualmente pelos diversos  sistemas democráticos do mundo.

Enfim... Expusemos esse pequena síntese para que possamos qualificar o nosso modelo de democracia implantada pela nossa atual Constituição.   

Voltando ao país Tupiniquim, observamos que o padrão implantado dentro de nossa Constituição é enólogo ao Tripartite, e evidentemente possui característica de coalizão entre os três poderes.

Os nossos poderes estão mais concentrados no Congresso Nacional e onde praticamente o país é totalmente governado. Todas as práticas exercidas pelo Estado Federal Brasileiro são induzidos e aprovados pelo Congresso Nacional – todos os transmites governamentais tem que passar pelo crivo de aprovação nas duas casas parlamentares - Do Poder Executivo (Presidência da Republica) esse, existe pouco poder de comando, ou seja: Além da nomeação do Ministério existe as MD - Medidas Provisórias, as quais são publicadas no DOU é possui poderes para 60 (sessenta) dias, os quais podem ser automaticamente prorrogados por igual período. Ou seja, 120 dias, após isso sua validade inspira, pode ser votada pelas casas legislativas, caso contrario perderá seu valor, ficando inoperante aquela medida. Afora isso a Presidência poderá intervir em casos extremos como convocar um Conselho Militar, Conselho Militar. Entre outras atribuições do presidente ainda estão, executar o Orçamento, formulado anualmente em conjunto com o Congresso Nacional (composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal), administrar e aplicar os recursos do país de acordo com sua plataforma de governo, nomear o cargo de presidente do Banco Central, além dos órgãos máximos do Poder Judiciário, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores. Além disso, como já falamos acima, é o chefe supremo das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica). Para exercer essas funções, o presidente é assessorado pelo Conselho da República e pelo Conselho de Defesa Nacional. Vejam que Poder de decisão o Poder Executivo, fica restrito e bem abaixo do Poder Legislativo.

O preocupante disso tudo é que não existe COALIZÃO entre nossos poderes. Todos se emaranharam em situações adversas onde cada um procura infiltrar-se em decisões de outrem, fazendo com que o Sistema Governamental torne-se uma amálgama total. Estamos navegando em águas turvas e com tormentas em alto grau.

A sementeira do Tripartite é a qualidade de absorção de cada um dos poderes: Administrar, Legislar e Aplicar.   

Esta então identificado o “X” do nosso problema. O Legislador que Administrar e Legislar ao mesmo tempo. O Administrador quer usar o Poder da antiga Constituição (1967) e o Terceiro Poder tem o objetivo de aplicar os três módulos: Administrar, Legislar e Aplicar. No conteúdo ninguém se entende mais. Virou “a casa de Noca” Não existe a COALIZÃO tão importante e necessária para o bom andamento da maquina administrativa estatal... A governabilidade! Só existem ROMPIMENTOS de todas as clausulas contidas em nossa Constituição.

De Coalizão existem duas forças correndo em paralelo (Parlamentar e Judiciário) contra a Executiva, no intuito de minar as poucas forças do diminuído Poder Executivo.

Na verdade nosso barco singra por mares estranhos e nebulosos e com destino duvidoso, nosso leme esta desgovernado. Existe uma frase do Duque François La Rochefoucauld (Francês) onde ele fala sobre águas. Diz o seguinte: “As virtudes perdem-se no interesse como as águas do rio se perdem no mar”, desse modo parodiando e parafraseando essa dita frase, podemos adaptar aos nossos políticos e autoridades. A falta de atitudes e virtudes são escassos. Só existem entre eles, interesses próprios.

Existe uma musiquinha dentro de nosso folclore que fala sobre “elefantes” e onde diz que três elefantes incomodam, estou vendo que um só elefante incomoda... Incomoda... Muito mais esse poder paralelo.

FONTES DE PESQUISAS

https://www.politize.com.br/

https://vidadestra.org

PENSAMENTO.

(Coalizão): “Não me corte em fatias. Ninguém consegue abraçar um pedaço... Envolva-me todo em seus braços e eu serei o perfeito amor”. Mário Quintana