Não se pode
mais esconder entre nós que apesar do Sistema de governo nosso induzir
que somos Presidencialista, o poder politico soberano é exercido pelo Congresso
Nacional. Claramente e indiretamente conduz para o parlamentarismo. Nossa Constituição induz a isso. Quero que fique claro que não sou contra ou a
favor desse sistema (parlamentarismo), porem em nosso estado democrático,
existe arbitrariedades incontestáveis e perigosas e que fariam desse tipo de
sistema inconsequente e com riscos degradantes. Os políticos brasileiros não
estão capacitados para tal, existem muitas “rixas pessoais”, Partidos políticos
viraram seitas, tribos e até milícia: Xiitas... Curdos... Talibãs... Farc...
Vejamos a
existência provável de uma desse despotismo. Um calcanhar de Aquiles,
por exemplo, chama-se o coeficiente
eleitoral. Aqui
em terras Tupiniquins adota-se esse conceito que acho errôneo. Regra: Somam-se todos os votos válidos dados em candidatos e nos
partidos; depois disso existe uma divisão pelo total de cadeiras para aquele
cargo, sendo, portanto definido a cada partido a quantidade de cadeiras (um dos
fundamentos – modificado - do Parlamentarismo). De uma maneira mais clara podemos
exemplificar: (exemplo) Se um determinado partido obter três vezes o
coeficiente determinado a ele, os três mais bem votados terão direito a três
cadeiras, institui-se ai o famoso sistema em que o candidato mais votado do
partido “puxa” os outros. Se por ventura o mais votado
obtiver 2.000 votos,
poderá trazer o segundo e o terceiro com 100 e 50
votos (não importa). Não interessa a quantidade de votos. O partido possui três cadeiras e ponto final. Por outro lado se um outro
partido, um candidato poderia obter 3.000
votos, porem não se elegeria devido
ao coeficiente eleitoral. Acho injusta
tal maneira de escolha. Dar-se margem a malfeitores, corruptos, ladrões
serem eleitos sem a proporcionalidade de votos. Ou seja, você vota em alguém e
outro será eleito sem o respaldo necessário. Tornar-se-ia um risco vulnerável
para o destino do sistema parlamentar, um representante sem a qualificação de
um congressista. Atualmente dos 513 deputados federais só 27 foram eleitos pelo
voto direto. (PASMEM!!!!!!)
Em nossa
história, se bem na verdade, tivemos experiência por duas vezes com o sistema parlamentar:
No 2º império (1847/1889) formado por um Conselho de Ministros e na Republica
Federativa (época da renuncia de Jânio Quadros/João
Goulart) (1961/1963).
Voltando ao Presidencialismo, verificamos que somos intitulados como um presidencialismo
de Coalizão, ou seja, Presidente do Executivo e Congresso Nacional.
Porem disso resultou que o presidente virou refém de uma
politica de alianças, originada do Congresso Nacional. Formou-se uma
facção de congressistas denominados de Centrão dentro da Câmara Federal,
composta por uma infinidade de pequenos partidos políticos e desagregados, que
forma verdadeiramente o ápice regimental de toda casa. Os mesmo tentam impor-se
e formam até maiorias, dependendo do que estão tentando obter – maioria das vezes, impõem vontades pessoais -. Esse é o risco que corremos atualmente em
um sistema Presidencialista. O que seria dentro do sistema Parlamentar
verdadeiro? Não... Definitivamente não estamos preparados para tal. Somos
completamente inversos ao sistema parlamentar como uma Inglaterra, Alemanha ou mesmo uma Dinamarca que são países bem sucedidos nesse modelo
democrático.
Como falamos
acima, vivemos 42 anos do sistema Parlamentar Monárquico e depois – por pouco
tempo – um Parlamentarismo na Republica. Também vivenciamos a Ditadura Vargas (1930/1945),
O Regime Militar (1964/1985), a redemocratização se deu a partir de 1985 e de
lá prá cá já tivemos dois “impeachments” presidenciais e na continuidade uma
alta instabilidade governamental. Os governos Petistas (Lula e Dilma) levaram o
país á uma crise econômica sem precedentes em nossa história e isso acompanhado
de uma fantástica rede de corrupção.
Vejam que (dados do jornal
Estado de São Paulo em 03/01/2015) que, enquanto
o parlamento do governo alemão possuía 600 funcionários não concursados,
a Presidente Dilma possuía 113.000
funcionários. Vejam o disparate imensurável. Podemos citar outro exemplo
desta vez sobre “rixas pessoais” e onde muitos tomam ares de “xiitas”. Alguns
deputados federais da oposição subscreveram uma ação contraditória contestando
o rito regimental adotado pelo Presidente da casa (Arthur Lira) levando ao STF – Supremo Tribunal Federal Na verdade esse “representantes da oposição” foram de encontro até de
seus interesses – num figurativo de “homens
bombas”-, somente porque dentro do
pacote do PEC dos Precatórios
existia um plano do governo Federal ( leia-se Bolsonaro) sobre o programa social
Federal “Auxilio Brasil”. Para eles não interessam o beneficio desse
plano para a população. Nessa briga versus ao presidente, eles mesmos vão contra
a si mesmo. O que vale é destruir tudo que venha do presidente. Minar tudo.
Porém o STF – Supremo Tribunal Federal não acatou. Indeferiu a ação. Bom... A PEC DOS
PRECATÓRIOS passou
triunfante na 1ª e 2ª votação na Câmara, vai para o Senado.
Há ditados
populares que dizem assim: (Primeiro) “Diga com quem andas que lhe direi quem és”, uma alusão que o caráter de uma pessoa pode
ser definido pelo caráter das amizades. Será necessária muita sabedoria e
sensibilidade do cidadão quando o mesmo for depositar seu VOTO nas urnas da
próxima eleição. Não vá pela aparência. (Segundo) “Nem tudo que reluz é ouro”. Pensem nisso.
FONTES DE
PESQUISAS
https://www.mundolusiada.com.br/
PENSAMENTO
“NÃO SÃO AS ERVAS MÁS QUE AFOGAM A BOA SEMENTE, E SIM A NEGLIGÊNCIA DO
LAVRADOR” – Confúcio -
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