O vício é um dos maiores defeito dos humanos, assim como a luxuria entre outros pecados capitais. Na nossa trivial e corriqueira terra tupiniquim, claro existem muitos desses perversos dons inclusos em muitos, os quais de preferência recaem sensivelmente na classe política.
Sentimos
isso principalmente nos cargos não só eletivos de nossos políticos, onde a
mordomias e regalias recaem sensivelmente, mas também dentro de seus reservados.
Não é por menos que os executivos/parlamentares de comissões e principalmente
os de cargos mais relevantes como os presidentes das casas legislativas desejam
sempre permanecerem nos cargos. Além da importância que traz aos seus
currículos políticos as prerrogativas dos regalos são maiores.
Tomemos
como exemplo a “sedente” permanência do poder dos atuais presidentes das casas
legislativas federais. Os mesmos não têm limites de modos, e procuram as
reeleições de seus mantados a todo valor.
Na ânsia pelo cargo, transforma-os em pessoas sem limites de fronteiras
nas disputas. Vejamos o atual presidente da câmara federal Rodrigo Maia,
começou a presidência da mesma em 2016 (com um mandato tampão de seis meses),
logo após foi eleito para o biênio 2017/2018 e reeleito para 2019/2020 – esse
seu segundo mandato foi um conchavo, pois a Constituição Federal não permite.
Porem brechas na lei, abriu espaço para o segundo mandato. O famoso jeitinho
brasileiro -, isso está totalizando um contrassenso de quase cinco anos de mandato (pasmem),
conforme a regra seria de dois anos e sem reeleição dentro da mesma legislatura.
Mas voltando ao assunto, com isso o seu poder de fogo (Maia), o eleva-o a uma esfera de grandeza, o que lhe permite
ser o segundo na linha sucessória da presidência, definir a ordem do
dia, quais projetos devem ser apreciados; o direito a palavra
para os parlamentares, integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho
da Republica, preside a Mesa Diretora da Casa e também da reunião
de líderes de deputados, além disso possui o “divino” poder de aceita ou
não um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo. Em outras
palavras um “semideus”. Para coroar tudo isso, é proprietário de uma mansão
de 800 metros quadrados – piscina, quartos com suítes entre outros cômodos,
localizado numa área nobre de Brasilia/DF e tendo como “staff” pessoal uma leva
de funcionários, possui : oito funcionários na mansão, um motorista em tempo
integral, várias dezenas de assessores e tudo isso custeado pelos cofres públicos e que na
realidade anualmente custa a bagatela de uns 5,5 milhões por ano tirado
de nossos impostos pagos, isso claro fora outras vantagens como salários
altíssimos e benesses. Não quer sair nem a pau. A Constituição diz que não pode haver
reeleição de mandato na mesma legislatura. Mas... Brasil é Brasil. Já discutem
nos bastidores um movimento para uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição
-. Basta entrar em pauta, que será tranquilamente aprovado. Tem dúvida?
Quem
encontra-se na mesma situação de reeleição é o presidente do Senado Davi
Alcolumbri, devemos salientar que o mesmo já se encontra em plena campanha
a um novo mandato – claro um oscilação contra a Constituição Brasileira
-, é fato e notório que já reuniu-se com algumas figuras do STF – Supremo
Tribunal Federal – para encontrar brechas na lei e configurar a reeleição,
que com certeza encontrarão. Ele, o Alcolumbri (parece nome de alambique),
ocupa a cadeira da presidência do Senado pela primeira vez – ele é o terceiro
na linha sucessória do Palácio do Planalto -. Comanda o Senado Federal e claro
possui também regalias como o Presidente da Câmara Federal – Carros,
motoristas, combustíveis, viagem nos aviões da FAB e assessores diversos. Suas
mordomias equiparam-se aos do Rodrigo Maia. Tudo a 0800, ou seja,
montantes saindo de nossos impostos pagos.
É
bom que se diga que os ministros do Supremo Alexandre Moraes e Gilmar Mendes – sempre
ele – estão engajados na procura de brechas na lei, com o proposito de encontrarem
possibilidades da reeleição de ambas as casas para os referidos: Rodrigo
Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado).
Existe
jurisprudência para a recondução de ambos. Em 31/01/1999 de quando o
senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), se reelegeu com 70 dos votos
de um total de 80 senadores, conseguiu ele essa façanha após aprovar dentro da CC
– Comissão de Constituição; CCJ – Comissão Cidadania e Justiça, um
parecer favorável á manobra de sua reeleição. Olha aí um jeitinho brasileiro.
O
Casuísmo é que traz tudo isso, que em sua definição diz ser: Um
argumento ou medida fundamentada em raciocínio enganador ou falso, especialmente
em direito e em moral, e baseada muitas vezes em casos concretos e não em
princípios fortemente estabelecidos.
No
Capitulo I da Constituição dos Poderes Legislativo, existe no Artigo
57 em seu parágrafo 4º diz: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões
preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura,
para posse de seus membros e eleições
das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução
para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”
Enfim,
como trata-se do Brasil, essas coisas acontecem... Segundo Alice,
é o país das mil maravilhas!
FONTES
DE PESQUISA
https://www.correiobraziliense.com.br/
https://www.jornaldacidadeonline.com.br
PENSAMENTO:
Já Que mencionamos Alice no País das Maravilhas, podemos acrescentar que
dentro de várias frases filosóficas encrustadas na obra do autor do mencionado
livro - Lewis Corroll - existe
essa: “A única forma de chegar ao impossível é acreditar que é possível”
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