No inicio da sexta republica brasileira – nova republica pós o Regime Militar – e sendo governado pelo ex-presidente José
Sarney (1985-1990) o qual tomo posse pelo fato do falecimento do eleito
Tancredo Neves, foi redigida e implantada a nova Constituição Brasileira
(1988) e a qual foi homologada pelos Poderes competentes. Após a anuência da
mesma, o presidente da época – José Sarney – expressou-se: “Esta
Constituição torna o país ingovernável”.
“A compulsão de expandir poderes, torna o país ingovernável.
O parlamento desmoralizou-se, instituiu praticas condenáveis”.
Qual o motivo dessas expressões? Bom... Vamos analisar. Construiu-se
uma constituição parlamentar e o presidente Sarney – na presidência – se
mobilizou contra a mesma. Criou-se polemicas e como consolo, deram ao Poder Executiva,
uma emenda presidencial – um cala boca -: Instituíram a Medida
Provisória. Então foi composta uma Constituição Frankenstein – como foi designada por muitos -. Ou seja, o presidente, que é responsável pelo governo, não
possui poderes para governar. Quem possui esses poderes é o Congresso Nacional,
mas não tem responsabilidade de governar uma coisa de louco.
Consecutivamente, o Poder Executivo ficou refém do Poder Legislativo (Congresso Nacional), ou seja, a
última palavra é do Congresso Nacional.
Não só o ex-presidente Jose Sarney se elevou contra, mas também o
ex-presidente/condenado Luiz Inácio Lula da Silva, também proferiu: “Há no Congresso uma minoria que se preocupa e trabalha
pelo país, mas há uma maioria de uns 300 (trezentos) picaretas que defendem
apenas seus próprios interesses”,
essas palavras viraram até uma música da banda Paralamas do Sucesso na época. Ate
o tratorista de retroescavadeira – na ocasião Ministro da Educação da
ex-presidente Dilma Rousseff – num momento de lucidez e diante da Câmara de Deputados, vociferou essas palavras: “Tem uns 400, 300 deputados que, quanto pior, melhor
para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles
achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais. Deles, aprovarem as emendas
impositivas”.
Impositiva quer
dizer obrigatório. Orçamento impositivo quer dizer que o gestor publico é
obrigado a executar a despesa que lhe for confiada pelo Legislativo, ... Ela
apenas exige que as emendas parlamentares individuais ao orçamento não sejam
contingenciadas de forma exagerada.
Agora prestem atenção. A LOA – Lei do Orçamento Anual, trata-se do
orçamento pelo qual o governo seguirá financeiramente o próximo ano. Será um
valor “X” e onde ter-se-ia os valores de despesas e gastos durante aquele ano
vindouro – a mesma sempre é realizada nos finais de cada ano para que nos
próximos, sejam realizados todos os requisitos -. No ano de 2019 foi feito a
LOA para o ano 2020 e projetado por exemplo o valor estipulados para as emendes
parlamentares, assim como para ministérios entre outros. Acontece que essa
emenda parlamentar que foi orçada em 2019, agora em 2020 foi triplicada
conforme votação do Congresso Nacional, agora nesse ano de 2020 e tornou-se
impositiva. Como então o governo deveria fazer esse pagamento que é
obrigatório? Tira dos orçamentos dos ministérios – Saúde, Educação,
Infraestrutura, etc e tal? O que esses parlamentares tem em suas cabeças?
Vingança contra o Poder Executivo... Estupidez... Esperteza... Não sei a
qualificação.
A semana passado foi o Ministro General Augusto Heleno, avisar.
Não publicamente, mas privadamente em conversa com o Ministro Paulo Guedes – palavras
captadas por um microfone indiscreto – “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o
tempo todo. F... -Se”.
Mas tarde em entrevista, falou: “Isso prejudica o Executivo e contraria os preceitos de
um regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constituição”. Falou ainda sobre o episódio: “Externei minha visão sobre as insaciáveis
reivindicações de alguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo, o
que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo e de seus
respectivos ministérios”
Ficou constatado que devido aos instrumentos dentro da
Constituição Brasileira de 1988, os presidentes do Poder Executivo e eleito
pelo povo para governar, tiveram que se oferecer ao holocausto e submeter-se aos
partidos políticos, cedendo ministérios e estatais. Isso deu brecha para gerar a maior corrupção institucional não
só do Brasil, mas quiçá do Mundo. Danado
é que, tudo amparado por lei (nossa Constituição), que foi redigida e promulgada com erros absurdos em tratando-se
de um regime presidencialista democrático o parlamentarismo
branco tomou poder.
No final, vemos o que a imposição desses parlamentares a instituírem
suas próprias leis e regras, do jeito e da maneira que lhes vierem à cabeça... Aprovam e desaprovam à seu estilo, dependendo só
do Cardápio.
Claro que os presidentes anteriores se subjugaram-se diante do
imperativo e para executar planos de seus governos, abriram as portas da governabilidade.
Foi então estipulado o Mensalão, as falcatruas dentro das estatais, o assalto do
BNDS com contratos absurdos, onde hoje começamos a vislumbrar os “calotes”
de empresários brasileiros como também de países como Cuba, Venezuela, Angola...
A derrocada da gigante brasileira Petrobras, os bilhões dos subfaturamentos das construtoras em convenio com
membros governamentais. Enfim ... Um vendaval de corrupções por todos os lados,
formando uma rede de desordens e adulterações. Uma Zorra de um caos que nos levaram ao país despencar para uma sub falência
e calamidade institucionais como também social.
Tudo mudou no novo governo... Freou-se a corrupção, os conchavos e as mordomias. Em consequência
o Congresso Nacional, virou-se contra o Poder Executivo e começaram-se
os boicotes aos Medidas Provisórias a caducar, os Projetos não são mais aprovados. A ponto de muitos
parlamentares dizer abertamente com teria que haver “diálogos”
... tem que haver “articulações”. E sabem quais são esses quesitos?
Um exemplo as emendas impositivas de
30 bilhões de reais, para gastos em campanhas eleitorais. Em primeira
instancia o Poder Executivo vetou tal proposta, mas a novela segue...
Foram flagrados alguns deputados federais com cartazes dentro das
assembleias com dizeres: “Bolsonaro, derrubamos seu veto”, numa demonstração
mesquinha contra o povo brasileiro. Pois eles como representantes eleito pelo
povo, preferiram “brigas pessoais e inconsequentes”, numa demonstração de infinita
insanidade democrática. Hoje o povo vê tudo... A Internet é hoje uma ferramenta
explicita
A nosso Constituição não foi idealizada para o regime presidencialista
com certeza. O presidente, como podemos comparar? Um rei da Inglaterra que
existe, mas não possui poderes de governar? É o que estamos vendo aqui no
Brasil.
FONTES:
PENSAMENTOS:
“Na vida a gente
está toda hora pagando pelos erros que comete e se beneficiando dos acertos por
ventura realizados” (Paulo de Tarso de
Moraes Souza)
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