O Artigo 1º, parágrafo único da Constituição
Brasileira de 1988 diz: “Todo o poder emana
do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos
termos desta Constituição”. Mas muitos não concordam com
isso, pois em suas filosofias de ufanismo, refletem que a vontade da maioria se
tornar ditadura contra a minoria. Na Grécia antiga chamava-se isso de Sofisma.
Claramente isso vem propositalmente à tona em referencia a ultima eleição
presidencial, quando a minoria derrotada, não aceita que aqueles 57 milhões
de eleitores que elegeram o novo Poder Executivo tome as rédeas e dando
formas ao regime presidencialista, e numa insistência miliciana, não
aceitam ser governado pela maioria.
Antes de tudo é bom recorda que no referendo
(plebiscito) de 21/04/1993, o povo escolheu com 86,60% a Republica
contra 13,40% da Monarquia. E dentro do referendo da Republica,
foi escolhido 69,20% para o regime presidencialismo contra 30,80%
parlamentarismo. Mesmo assim contrariando a vontade do povo, nossa
Constituição mantém a forma Frankenstein (termo usado por muitos críticos na configuração
da citada composição) de governo. O Presidente não
possui poderes para governar, mas tem a responsabilidade do governo. O
Congresso por sua vez constrói sem outros mandantes o orçamento (LOA) mas não
possui as restrições de arrecadar recursos nem tão pouco a responsabilidade de
governar – uma situação esdrúxula e de irresponsabilidade, pois faz o que
quer, sem as orientações que se requer a um planejamento executor - .
Deixa assim o Poder Executivo em situação vexatória diante dos problemas
que surgem normalmente e extraordinariamente. “Mãos atadas” é o termo
que podemos utilizar.
Se os três Poderes (Executivo, Legislativo,
Judiciário) procurassem trabalhar definindo suas faculdades como deveriam, até
que poderia termos outro panorama. Na verdade, o Poder Legislativo
possui uma população de parlamentares, que visam só lucros e alguns até poderes
maiores dos que lhes são devidos, e não podendo obtê-los procuram então travar
com seus requisitos ações e assim poder angariar benesses. Muitos até tomam
partidos contrários a tudo que vem do governo central, apenas por desfeita a
pessoa física do presidente.
Mas os parlamentares (habitantes das duas
conchas de concreto de Niemeyer – o qual chama-se Congresso Nacional)
que fazem? São eles os legítimos representantes do povo para mudar leis,
fiscalizar, criticar, apoiar – mas não para governar – Mas do jeito atual?
Controlando e invadindo o direito do outro Poder? Claro que altera o equilíbrio
da governabilidade. Está havendo inversão de poderes. Um paradoxo do que regi a
Constituição Brasileira, já que ela foi optada por um regime
presidencialista, conforme a vontade claramente do povo no plebiscito de
21/04/1993.
Na verdade, em detrimento a tudo isso, como
tínhamos falado em nosso artigo anterior, o caos dos poderes acentuou-se – compactações
improprias - proporcionalmente aos
jazidos da corrupções e diversificando-se nos mensalões, petrolões,
subfaturamentos, enfim víveres para aqueles parlamentares corruptíveis
que deixaram a nação desgovernada, numa
demonstração de infinita desmoralização.
A era digital democratizou de maneira
singular o estilo do povo pensar. Sim, verifiquemos que antes dela, o monopólio
dos meios habituais, onde conduzia-se as pessoas de maneira a controlar segundo
suas ideias ou demagogias, conduzia multidões. Muitos eram levados por palavras
que prometiam, mas nunca cumpridas, vindo também os bolsões “dos votos de
cabrestos” – ainda existente, mas a tendência é diminuir -. As Redes
Sociais hoje, possuem maiores penetrações, visto que o povo está acostumando-se
ao mundo virtual. Antes era o engodo e o convencimento de palavras. É claro que
as redes sócias na verdade é uma faca de dois gumes, mas expõe com maior
convencimento, pois existem comentários dos pros e dos contras, elevando a
pessoa a uma definição própria.
Toda essa trajetória de desencontros só leva
o povo brasileiro a dúvidas e preocupações. Agora mesmo, existe uma propaganda
de uma gigante passeata, com a intenção de tentar alertar as autoridades
constituídas, a insatisfação da sociedade com os rumos em que estamos seguindo.
Muitos estão levando esse tipo de procedimento de ir as ruas como temerários e
a preocupação de muitos parlamentares são de que possam ser penalizados pela
opinião pública e perderem seus atributos demagógicos por seus “seguidores”.
Outros possuem o medo do tal artigo 142 da Constituição Brasileira, e que
possa decepar suas mordomias e poderes.
Por outro lado, existem também os apoiadores
do Poder Executivo, que visam demonstrar as autoridades em especial ao Congresso
Nacional, que o Regime é Presidencialista e não o Parlamentarismo
Branco.
Tudo isso resume-se no estado de espírito da
nação brasileira. O tempo urge e o Brasil parado na incerteza do certo e do
errado, além de que o tal da corona vírus, retrata um clamor em todo
mundo, e todos nós aqui sofrendo as consequências, não só de sofrer suas
consequências virais, mas também econômica. Vimos através de notícias que
países exportadores de petróleos, já encontram-se sendo afetados, provocando
quedas nas bolsas de valores do mundo todo, provocando, portanto, desajustes na
economia mundial.
Claro que vamos e estamos sofrendo
economicamente com tudo isso, mas aqueles impróprios já começam a dizer que é
“culpe do Bolsonaro. “Sem noção!”
FONTES:
PENSAMENTOS:
“O fato de que muitos políticos de sucesso são mentirosos,
não é exclusivamente reflexo da classe política, é também do eleitorado. Quando
as pessoas querem o impossível somente os mentirosos podem satisfaze-las”
(Thomas Sowell)
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