Todas as nações possuem seus sistemas
de Leis que as envolvem e as quais são necessárias para aplicações dentro de suas
constituições dando assim equilíbrio perante a sociedade.
Vejamos o seguinte: Enquanto as
maiorias dos países têm leis que são feita para delimitar onde começam e
terminam os direitos individuais de seus cidadãos para que ninguém ultrapasse
os direitos de um dos outros - Porque o direito do cidadão termina quando começa a do
outro-, aqui em nosso território tupiniquim, o Estado (Constituição) te protege de você mesmo. Um
pouco diferente das demais. Como assim, não entendeu?
Vejamos o seguinte: Temos a
Constituição que é a segunda mais longa
do mundo, só perdemos apenas para a Índia,
(conforme indica a Wikipédia). Mas o que temos de tão especial?
Muitas leis as quais deixa-nos atordoados ante elas, princípios de
equivalências e igualdades na formatação jurídica e social, dando margens para oscilações
forenses e decisões dúbias. Às vezes nossos direitos são tragados absurdamente
mesmo dentro da lei. Em palavras mais claras, ela (a lei) nos torna diferentes um dos outros, assim dando a alguns
mais direitos que os outros. Dois pesos e duas medidas.
Quer um exemplo? Enquanto alguns
sofrem para colocar comida na mesa para seus filhos, Essa mesma bendita lei por
outro lado determina que “alguns”
possuam... (afinal esta na Lei): Foro
privilegiado; Fundo eleitoral; carros oficiais com motoristas; auxílios de
moradia, transporte, creche, educação, funeral, plano de saúde; reembolso por
despesas medicas e odontológicas; Vales para ternos, gravata, sofá, além do cafezinho...
– o escambau - benesses para um Paxá ou Marajá. Logicamente tirando
muitas vezes o pão da população. Uma diferença abissal para algumas casas parlamentares do mundo. (ex.: Suécia, Dinamarca, Alemanha...). E tantas
outras que possuem dignidade em suas
Constituições e na consciência popular democrática.
Na verdade nossa Constituição ao
invés de delimitar nossos verticais de liberdades relativas às nossas
propriedades e direitos, e nos proteger do Estado, faz o que? O inverso. Dá ao Estado total
poder sobre nós, sobre nossos direitos de liberdades e propriedades: Podemos
citar algumas: tarifas e impostos como o IPVA e IPTU (impostos absurdos e inconstitucionais); Lei contra a liberdade da palavra
(Lei 2630/2020). Ou seja, nos pune
com taxas de uma propriedade adquirida pelo cidadão e onde o mesmo paga
diversos tributos e impostos para ser seu patrimônio. O Estado subjuga
seu direito de propriedade. Se não pagar
o Estado toma. O mesmo sobre a lei 2630/2020
onde limita o pensamento e o fala do povo. Mesmo se for verdade se falar vai preso. O Estado dirá que são
falsas as noticias e os acusa de falsidades e determina Fake News! Prisão para o
cidadão e ponto final.
Será necessário criar um ambiente
favorável. Que respeitem nossas propriedades, nossa liberdade de trabalho de
criarmos e empreendermos, e acima de tudo limitar as ações do Estado.
Não vai ser essa “longa” Constituição
que fará algo pelo povo. Necessitamos de Leis que realmente nos dê amparo. Leis
como fizeram com que o Estados Unidos, apenas com 12 artigos em sua
Carta Magna, tornar-se há pouco tempo a maior economia do mundo. Sim...
Liberdade para o povo. Enfim são tantas leis que acabam por atravancar todo o
pais, surgindo dai insegurança jurídica – casos e
muitos casos foram presenciado por todos nós. A exemplo das ocorrências do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje completamente liberto através de jurisprudências. Na ocasião se encontra livre, leve e solto, podendo até processar a
nação -. A verdade às vezes
doí, porem ela é transparente aos olhos do povo. Não somos cegos nem tão pouco
inconsequentes para vermos todos essas absurdos e calar. Queremos um Estado de
Direito, e não um Estado que produza uma Constituição que não é a voz do povo,
é um produto do Estado para o Estado. Dai a Cesar o
que é de Cesar e a Deus o que é de Deus (Mateus
22.21).
Enfim nossa Constituição Federal foi
costurada por partidos políticos do centro democrático. Passaram mais de 19
meses em sua construção, no termino tivemos 245
artigos e mais de 1,6 mil dispositivos. Ela caracterizou-se por ser
ampla, democrática e liberal. Muitos a criticam por traz muitas atribuições
econômica e assistências ao Estado. Tanto que o presidente da época da
promulgação Sr. José Sarney afirmou que o país seria “ingovernável” pelo excesso de
atribuições sobre o estado e muitos a apelidaram de Frankenstein, devido a tantas emendas e regras ampliadoras. Um balaio de gatos ou colcha de retalho?
Com certeza que sim.
Acredito que deveríamos criar uma
nova Constituição que seria objetiva e simples. O tamanho dessa atual, criaram
muitas jurisprudências e embargos. Enfim travam o objetivos das leis. A
pergunta é: Terão esses nossos novos representantes capacidades, honestidade
para uma formatação de uma nova Constituição? Depende de nós escolhermos nossos
representantes. Esta ai o enigma e, sobretudo o risco do tiro sair pela
culatra. É a cruz e a espada.
FONTES DE PESQUISAS
https://www.politize.com.br/constituicao-federal-1988
PENSAMENTO
“Precisamos resolver nossos monstros
secretos, nossas feridas clandestinas, nossa insanidade oculta” – Michel
Foucault
A importância de refletimos sobre a
nossa seriedade diante de nossa vida e de outrem. É necessário às vezes
mudar.
Um comentário:
O nosso Direito é uma fábrica de leis omissas e lacunosas a quem interessar possa.
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