Em tratando-se de rede pública de saúde e que possui a complexidade de
um sistema universal – aparelho que
abrange toda a camada populacional gratuitamente e sem distinção –. Universalmente
só existem seis países que o usam: Reino
Unido, Canadá, Austrália, França, Suécia e incrivelmente o nosso Brasil. Sim o nosso SUS encontra-se dentro dessa definição.
Mas o que verdadeiramente é o SUS?
Trata-se do Sistema Único de Saúde e define-se como um conjunto de ações e serviços de saúde,
prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais,
da Administração direta e indireta e fundações mantidas pelo Poder Público. Como falamos acima é um dos maiores e mais
complexos sistemas de saúde do mundo, abrangendo desde o simples atendimento –
uma avaliação de pressão arterial – até uma complexidade como – transplante de órgãos
– Isso garante o acesso integral e universal além da gratuidade a população
brasileira. O Sistema também possui a finalidade obrigatória ao atendimento público
sem distinção, sendo proibido qualquer comercio ilegal, a exemplo de pagamentos
ou propina. Também reza pela cartilha dos princípios doutrinais, ou seja, não
distinguir a situação de desigualdade de classes, sexos, credos ou etnia.
Assim como o Código do Idoso e do Estatuto da Criança e do
Adolescente, que são de alta complexidade e digno de um primeiro mundo, não
funciona.
Quando falamos em ser atendidos pelo SUS, o enfermo fica arrepiado
de medo. Sabe ele que vai sofrer demora no atendimento, enfrentar
burocracias, a falta de hospitais e acolhimento ambulatoriais, atendimento péssimo
de higiene, remédios... Enfim atrocidades.
Pagamos caro por isso. O Ministério da Saúde proporciona ao SUS verba elevada, nossa LOA – Lei orçamentaria anual –
proporciona uma receita altiva.
Mas qual a causa de não recebermos um atendimento digno dos princípios
do Sistema? Sem dúvida o maior causador
é: desvio de verbas.
Não cabe a mim expor esse tipo de procedimento, haja visto que existem
competências para tal. Mas na verdade poderemos expor alguns estudos e
pesquisas, a exemplo: “é gigantesca a celeuma estabelecida pela
jurisprudência pátria em relação a competência para processar e julgar desvios
ou malversação de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS)pela União
aos entes federativos.”- Fontes: https://eugeniopacelli.com.br/desvios-de-verbas-do-sus
- também: Nos últimos 14 anos, R$ 4.555.960.367,85
que deveriam servir ao SUS – Sistema Único de Saúde escorreram pelo ralo da
corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, entre 2002 e 2015,
segundo constatações encaminhadas ao TCU - Tribunal de Contas da União pela CGU
_ Controladoria-Geral da União. A Saúde responde sozinha por quase um terço
(29%) dos recursos federais que se perderam no caminho. Ao todo a União perdeu
15.9 bilhões e desvios. .http://portal.cfm.org.br/
Fala-se em voz corriqueira entre comentários que de cada R$ 10,00 reais que saem da verba Federativa
para a Saúde, no destino só chega R$ 2,00
– reais – os outros R$ 8,00 reais,
ficam pelo caminho da corrupção.
Visto assim, nos causa inveja de ver sistemas iguais ao nosso, serem
trabalhado honestamente e a contendo por outras nações em prol de suas
populações – carentes ou não – pois todos são iguais perante o sistema -, e
sentir na pele o quanto somos prejudicados por pessoas desonestas e sintomática
em corrupção, e que nos leva a bancarrota de um belo aparelho consagrado
universalmente.
Sabe-se que as autoridades estão sempre em alerta, como: Policia
Federal, Ministério Público federal, CGU e TCU, mas a balburdia corruptível é tão
alto em teor, que o engarrafamento estanca em burocracias, fazendo que corra lentamente
os processos, até chegarem letargia.
Será necessariamente que o Governo Federal tome as rédeas e formate um
filtro que possa distinguir em transparência de quando chega aquela
verba o qual destinou-se. Se chegou 100% tudo bem – parte para mas um filtro de distribuição racional desses 100% aos
departamentos correlatos – e se por outro motivo não chegar aqueles 100%
da verba. Procura-se no rastilho da
mesma e verificar onde foi “estacionada” a falta. É difícil? Talvez,
mas seria de salutar e correto tomar uma atitude de estancar esse ralo de desperdícios.
PESAMENTOS: Há um proverbio chinês que diz: “Não importa quantos passos você deu para trás, o importante é quantos
passos agora você vai dar pra frente”. É o que deve ser feito pelo novo
governo. Colocar um filtro distinto dentro
do padrão existente e começar algo novo com uma formatação de transparente. O
nosso SUS – Sistema Único de Saúde – é bom, só falta a determinação de
aciona-lo corretamente.
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