Definitivamente estamos assistindo ou melhor vivendo episódios que
nos levam a descrença. Nossos poderes democráticos e principalmente o Poder Judicial
vivem uma tormenta do disse-me-disse sem precedentes em nossa história.
Dentro dessa cizânia, os imbróglios de acontecimentos surgidos dentro
de nossa esfera jurídica e que envolvem o Supremo
Tribunal Federal e a MPF – Ministério Público Federal em relevância
aos desígnios da Operação Lava Jato,
nos leva aos píncaros de incertezas de como será o amanhã das
investigações tanto as que estão em andamento e ainda indago. Como será o futuro? – As apreensões,
prisões temporárias e preventivas, além da condução coercitiva e que visão a
apuração de esquema de lavagem de dinheiro e que movimentam bilhões de reais e que são encapados em
corrupções. Como ficarão? Haverá
escapes dentro das jurisprudências?
O porquê de tirar das mãos dos destemidos procuradores do Ministério
Público Federal e Procuradoria-Geral da República o domínio das
investigações e conclusões e advir para a corte da Justiça Eleitoral? Para que serve a mesma? Dentre as muitas funções
dessa referida préstito - indiferentes a
sanções referidas ao que se proponha as cátedras do MPF -, refere-se a fiscalizações das contas das
campanhas eleitorais, sem poderes de reverter investigações, buscas, apreensão
dentro outras coisas, pois é competência da Policia Federal tal
incumbência. É sabido que a maioria de países não possuem essa corte – Justiça Eleitoral por acharem desnecessária
- e as quem possuem, tem o sentido especifico de controle eleitorais, ponto.
Então todas investigações sobre Caixa 2, lavagem de dinheiro entre outras falcatruas ficaram sobre julgamento de uma corte que ao meu vê não
possui substancias necessárias para definições, isso pela falta de suas limitações
jurídicas – a não ser que a
reestruture com maiores valores jurídicos -. É como diz o Ministro Luiz
Roberto Barroso que sintetizou: “Não
importa onde o dinheiro vai e sim de onde vem. Se vem de propina, o delito não
é eleitoral e sim corrupção”. Simples assim!
Essa sinopse conjuntural – podemos
dizer assim – na verdade explica sem meios termos o processo real do que
estamos vivenciando. A indignação popular realmente coexiste com a repulsa dos
procuradores do MPF – Ministério Público
Federal - tendo como principais articuladores Deltan Dallagnol e Diogo
Castro – procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato – além
de reações e ataques pelas redes sociais por parte de algumas pessoas. Em consequência
disso o Presidente do STF Ministro Dias
Toffoli ira iniciar uma abertura de inquérito para apurar ofensas á Corte e
seus integrantes. O mesmo correrá sob sigilo e será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Um dos pontos é
detectar crimes ou infrações induzidas através de publicações de vídeos.
Pelo meu ver haverá uma batalha jurídica entre STF x MPF, coisa que nunca deveria acontecer
– pois são entrelaçadas como irmãs dentro das leis, códigos e regras das
jurisdições brasileiras -, no salvo-conduto que as regras legais jurídicas e dentro
de suas ações com efeitos de jurisprudências, além do amparo da lei. Claro não
deveriam gladiar-se haja visto que os pontos dos dois órgãos é a preservação
das leis e da ordem. – Ou seja estão
dentro do prisma dos deveres a serem cumpridas e pelas quais foram criadas -.
Afinal o que está acontecendo com nossas Cortes Superiores? As
obrigações dos mesmos são as resoluções das leis de conforme nossa Constituição
Federal e pela qual todos nós somos obrigados a respeita-la, seja o povo e os
três poderes constituídos em conjunto com as forças armadas a qual é a atalaia
do Brasil.
PENSAMENTOS: “... Ética e moral, pela própria etimologia, diz respeito a uma
realidade humana que é constituída histórica e socialmente a partir das
relações coletivas dos seres humanos nas sociedades ondem nascem e vivem”. DHnet. É necessário que estejamos dentro dessa filosofia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário