A decisão da Vale ( empresa de mineração ) de desmontar dez barragens semelhantes à que se rompeu em Brumadinho/MG vai causar
um grande impacto econômico nos municípios da região central de Minas Gerais.
As prefeituras dependem dos royalties da mineração – a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM
– que, em algumas cidades, representam mais de 20% da receita anual. Os prefeitos se preocupam com o desemprego e
a queda na receita, num momento em
que as prefeituras já enfrentam dificuldades por conta da crise que atinge o
Estado. Prefeitos estão se mobilizando para discutir medidas alternativas (?). “Se acontecer, o fechamento vai inviabilizar uma cidade de 94 mil
habitantes.” Ele estima que a receita do município, que foi de R$ 540 milhões no ano passado, vai cair
para R$ 320 milhões. “Esse valor corresponde ao da folha de
pagamento. A cidade vai parar.” – Palavras do
prefeito de Nova Lima/MG. “Não estão incluídos os empregos indiretos gerados
pelas transportadoras, pelos prestadores de serviços de toda espécie. São
muitos. Vai ser outro desastre”.
Continuou. “Estamos todos traumatizados
com o acidente de Brumadinho, morreu muita gente, mas a Vale não pode sair
fechando mina por aí. Fecha e mata nossa população de fome (?). Não é assim
que vão resolver o problema”. Falou o prefeito de Itabirito, Alexandre Silva Salvador de Oliveira
(PSD). Falou ainda que durante 25 anos o governo federal tratou com descaso a
fiscalização das barragens. “Alertamos
muitas vezes, mas não deram a mínima. Só agora esse novo governo está olhando
melhor essa questão”. Alertaram mesmo ???
Pesquisas
feitas em dezembro de 2017, demonstram que da totalização dos municípios mineiros
- cerca de 850 – dentre esses 509 possuem
arrecadações de royalties de mineração, além disso desse total 92% são de
pequeno porte e dependente quase totalmente desses recursos –
As
atividades mineradoras, entretanto produz um desenvolvimento econômico. Vez que
gera empregos e investimentos na economia. Ou seja, é “uma faca de dois gumes”.
Bom, no meu entender
os municípios recebem do governo federal o FPM
– Fundo de Participação dos Municípios – e pelo qual os referidos tomam
como receita para desenvolver todos suas despesas para: Saúde, Educação, Folha de Pagamentos e diversas despesas fixas – água,
energia, telefones... etc. Independentemente
disso possuem suas próprias receitas
– que são geradas por taxas, tributos e
impostos ( cobranças sobre imóveis, como IPTU e transferências ), ISS (
impostos s/serviços ) dentre outros. O ICMS
colhido é imposto estadual, mas mesmo assim é recebido (25%), ou seja, ¼ do
recolhimento.
Esses
impostos (acima citados) gerados dentro dos municípios tem como destino
exclusivo a origem para investimentos
e projetos. Podemos citar: Calçamentos de ruas e avenidas,
melhoramentos em prédios escolares e postos de saúde e hospitais da
municipalidade compra de equipamentos hospitalares, dentro muitas outras imissões.
Aqueles
municípios que possuem recursos como por exemplos minerais e que empresas
trabalhem nas extrações, possuem uma arrecadamento
extra, denominada de royalties
– ou seja, são valores pagos pelo uso de
uma marca ou produtos, extrações de minerais, etc tal - Não
é imposto, não é taxa, simplesmente é um valor especial. Esses valores
podem ser pagos hoje... Amanhã ou não o ser. Então os gestores não podem inclui-los como um a receita, mas sim como
uma verba extra a qual poderá entrar nos investimentos e jamais para os passivos do municípios. Para tal
existe o FPM – repasse da União, previsto no artigo 159 da Constituição
Federal -.
O
que acontece é que os gestores municipais misturam tudo e toma com receita
do município. Quando acontece algo assim, como por exemplo, uma
paralização dessas empresas – privadas ou estatais – por motivos indesejáveis,
Os gestores municipais ficam em “palco de
aranhas” e ficam submissos a tudo que acontecer de trágico. Afetam e
prejudicam a vida de seus munícipes em todas as áreas: Saúde, Educação e acarreta déficit até nas finanças municipais
em detrimentos a folha de pagamentos de funcionários e terceirizados.
Acredito
que se administrar pelo abecedário,
dando a Cesar o que é de Cesar, o desempenho do gestor seria precisas e
exemplares com toda certeza.
No
momento verificamos que o caso é podemos dizer “utópico” para os padrões de nossos políticos. Ficam, portanto
escravizados e “a mercê” diante
dessas empresas, as quais só procuram lucros e deixam de efetivarem execuções
de segurança. Casas assim acontecerem com Mariana/MG
e agora recentemente com Brumadinho/MG.
No primeiro exemplo eles tiveram êxitos em serem acobertados por algumas brechas
das Leis, hoje não. As medidas tomadas pelo novo governo brasileiro serão “salgados” para os
bolsos dessas empresas, além de regras mais abrasivas.
PENSAMENTO:
“O
maior problema do Brasil é a qualidade da gestão pública”
(José
Henrique Tartaglia Brito Junior)
-
Fonte de inspiração : O ESTADÃO -
Nenhum comentário:
Postar um comentário