Já
estamos sentindo muitos entreveros através da mídia e grande celeuma no que se
refere à Proposta Anticrime,
apresentada pelo governo federal através de Ministro
da Justiça e Segurança Publica, Dr.
Sergio Moro.
Antevejo
que existira um alarido e forte resistência por parte dos que estão contra o
novo governo. Esta claro que não vão deixar barato e não querem nem saber se
será boa ou má para o Brasil tais medidas. O importante para eles é a oposição a metódica e destrutiva contra o novo governo, ou melhor, oposição às pessoas de
Jair Bolsonaro e Sergio Moro. Infelizmente nosso
universo político restringe-se a essas regras inadequadas e envelhecidas aos “moldes
do coronelismo” e onde se embainhavam suas vontades próprias e sem medir a
quem, além de pensamentos proveitosos num egocentrismo sem tamanho.
Simplesmente
esse pacote tentará envolver dentro do Código
Penal, Processual e Eleitoral regras
que irão busca e alterar – para melhor - vários aspectos e que hoje, nossas códigos deixam brechas para que criminosos
possam usufruir e assim escapar das malhas da Lei. Atingirá as leis de execuções penais e crimes hediondos,
fazendo com que elas sejam mais duras e mais precisas nas condenações.
Muitos
grupos criminosos iram entrar oficialmente no contexto, a exemplo (é mencionado nominalmente dentro do pacote)
PCC, Comando Vermelho e, sobretudo Milícias. Serão citados em lei como organizações
criminosas e serão patrulhadas sistematicamente, inclusive com agentes
policiais disfarçados nessas organizações. Já no campo Penal existe na proposta
a execução provisória para condenados em 2ª estância e a aceleração nos
tribunais de júri.
Dentro
disso tudo leiam o que o Ministro Sergio
Moro falou: “Bem fáceis de serem
explicados ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas (Penal,
Processual e Eleitoral). O crime
organizado alimenta a corrupção, que alimenta o crime violento. Boa parte dos
homicídios está relacionada á disputa por tráfego de drogas ou dívida de
drogas. Por outro lado, a corrupção esvazia os recursos públicos que são
necessários para implementar políticas de segurança públicas efetivas” . Em
contrapartida e criticando a proposta do Ministro
Sergio Moro, o também Ministro
(esse do STF) Marco Aurélio
disse: “É preferível antes cem culpados
soltos a um inocente preso”, num raciocínio de que haverá inocentes
prejudicados.
No
meu entender, é esdrúxulo para um membro de uma alta corte como o STF falar uma
insanidade dessas, pois assim ele levou todo o sistema judiciário (processo criminal, juízes, jurados, 1ª e 2º
estância judiciária) como incompetentes ao julgar réus. Incrível!
Tenho
absoluta certeza que o povo brasileiro apoiará indubitavelmente essa Proposta ante criminal, pois não tenho
duvidas, que serão benéfica e saudável para a nação brasileira. O Ministro Sergio Moro afirma ainda que o
governo em si não tem condições de resolver todos os problemas, mas pode
liderar o processo de mudança. “A
sociedade tem que ter presente que o governo não resolve todos os problemas,
mas o governo pode ser um ator, pode liderar um processo de mudança” disse.
Como
sabemos tudo estará nas mãos de nosso Congresso
Nacional, pois só ele poderá transformar essa proposta em Lei (O Poder Executivo através do presidente já
esta com a caneta BIC na mão para referendar) e assim o Brasil poderá ter
um saneamento mais abrangente e seguro. Sim, dependerá dos nossos
representantes e pelos quais damos nosso voto de confiança.
Realmente teremos a verdade diante
de nossos olhos. Veremos que nossos votos de confianças em nossos lideres não foram
em vão.
PENSAMENTOS:
Podemos aqui frisar um pensamento do grande filosofo Aristóteles: “A base da sociedade é a justiça; O
julgamento constitui a ordem da sociedade: ora o julgamento é a aplicação da
justiça“. Caiu como uma luva de
pelúcia em nosso cotidiano.
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