BRASIL E SUA MÁFIA CAMUFLADA Edição: quinta-feira, 21/10/2021

 

Nosso Brasil, realmente é uma vertente de dissidências quanto tratamos de nossos assuntos de sistemas governamentais. Por exemplo, somos e ao mesmo tempo não constituímos uma republica presidencialista (opção do povo no plebiscito de 1993). Fatos construídos dentro de a nossa história dar-nos a perspectivas de heterogeneidade e infinita incredulidade diante do assunto. Verificamos que no ultimo plebiscito realizado em nossos pais (1993) e já dentro dos preceitos da nova Constituição Federal (1988) o regime Republicano venceu a Monarquia em 86,60% por 13,40%. No que concerne dentro do sistema republicano, foi demonstrado os seguintes resultados do modo de governar: o Parlamentarismo 30,80% e Presidencialismo 69,20%. Tudo imbuído dentro desse dito Plesbicito de 1993.

O que diferencia nisso e que se encontra contido dentro da nossa Constituição Brasileira de 1988 um paradoxo, pois foi usurpado o direito do povo. Houve o engodo no 1º Artigo, onde se lia anteriormente em outras Constituições brasileira, afora a Constituição Imperial de 1824 (foram sete as Constituições brasileiras, muitos países só possuíram um. A dos Estados Unidos é desde 1787), todas falavam em que o poder emanava do povo, porem nessa última (CB/88) houve um acréscimo de palavras que mudou a história e nossa liberdade de expressão. Diz o seguinte em seu Paragrafo único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.    

Então se na Constituição Federal de 1988 em seu primeiro artigo profere esse contexto, evidentemente produz um sistema parlamentarista, visto que o poder emana  dos parlamentares. Cadê a vontade do povo nesse Plebiscito?

Praticamente o que observamos hoje, é a imperialidade do Congresso Nacional perante o Poder Executivo Federal ou seja, o sistema presidencialista. Cabe aqui novamente as palavras do Senhor ex-presidente da republica José Sarney, na qual ele condiz que essa constituição torna em ingovernabilidade do país pelo presidente da Republica – e que na verdade essa Constituição possui emendas e retalhos conforme frisou e a comparou ao mostro Frankenstein (personagem do romance de autoria de Mary Shelley – escritora britânica). Em nossa Constituição possuímos 250 artigos o que torna essa vastidão de artigos em flancos para jurisprudências e atalhos, diferente da dos U.S.A., por exemplo, que são apenas 12 artigos e dentro dessas centenas de anos (234 anos) houve apenas 20 emendas. Todos esses artigos em nossa Constituição nos leva a um emaranhado de situações inusitadas, onde prevalece às discrepâncias entre poderes e vasão de pensamentos e atitudes que geram inconstitucionalidades.

Em nosso país, o presidente da republica (pessoa eleita pelo voto direto do povo), não possui poderes essências para comando, ou seja, tornou-se como um “Rei/Rainha da Inglaterra ou mesmo da Dinamarca”. Sem domínio de ações. O que sobrou então para o Poder Executivo Federal? Apenas Medidas Provisórias, as quais possuem tempo limitado e onde o Congresso Nacional, as avalia para votações para sim ou não virarem leis – atualmente sempre rejeitam ou engavetam, esperando prazos finais -. Ou seja... Obstruem o Poder do povo!

Então nosso regime que deveria ser presidencialista, tornar-se um regime parlamentarista branco (com fatos porem sem direitos). Com isso o Brasil é governado pelos Partidos Políticos, vez que os integrantes (parlamentares) são obrigatoriamente dependentes das diretrizes dos referidos – exemplificando: formam bancadas e votam de conformidade com as diretrizes deles. Não interessa se pelo bem ou mal da nação. Prevalece a vontade de meia dúzia ou quiçá do líder -  Em muitos casos são até pressionados a cederem  essas orientações, casos não concordem a o ônus de  perderem seus mandatos, é eminente. Na verdade esses princípios já vem desde o inicio dessa Constituição atual. Não tínhamos percebidos ou mesmo “tampávamos o Sol com uma peneira” por tais situações, vez que em gestões passadas, desde o senhor José Sarney e vindo pelos caminhos de Collor, FHC, Luiz Inácio (Lula), Dilma Rousseff, Temer, o caminho era soltar verbas para governar. Esse era e é o único meio de um presidente (eleito pelo povo) conseguir governabilidade, e isso vem impedindo o atual presidente a governar com plenitude seus direitos e deveres, perante sua legitimidade, pois ele cortou todas essas “torneiras de vazamentos” ou melhor a “sangria corrupta”.

Houve e esta havendo obstruções de todas as maneiras e com atitudes mesquinhas. É temerário dizer isso, porem o regimental da Constituição brasileira atual é contraproducente para o país, talvez tenha sido elaborado por militantes socialistas devido a influencia de antigos acossamentos ao tempo do regime militar constituído no Brasil – 1964/1985 - O medo tenha causado influencia e, portanto, a opção para travar o Poder do Executivo Federal, foi à objetividade dessa Constituição (uma colcha de retalhos) podemos dizer bizarra. Finalmente como é triste observar o modo de como “nossos representantes” usam o poder e os usufruem. Vejam o caso dessa CPI da Covid, uma verdadeira “zorra”...

FONTE DE PESQUISA

https://www.politize.com.br/parlamentarismo-sistemas-de-governo/

PENSAMENTOS

Plagiando uma frase célebre do grande estadista americano John Fitzgerald Kennedy e parafraseando a mesma, podemos dizer: “NÃO PERGUNTE O QUE O BRASIL PODE FAZER POR VOCÊ, PERGUNTE O QUE VOCÊ PODE FAZER PELO BRASIL”.