Realmente é
tenebroso e esdrúxulo o que esta acontecendo no nosso velho e querido Brasil. É
difícil acreditar, mas a cada dia o povo
fica a mercê de autoridades que exercem funções importantes para o destino do
país. São inconcebíveis que se usem ferramentas jurídicas sadias para infringir
as próprias leis. Nossas Leis estão carregadas de jurisprudências que alentam
efeitos contraditórios, surgindo então arestas que beneficiam infratores.
Um exemplo
disso foi a liminar expedida pelo ministro
do STF Dr. Marco Aurelino de Mello, que em uso de seu poder emitiu uma ordem judicial provisória, onde rezava
que todos os condenados que estiverem na segunda estância, poderia ser alforriados
e aguardar as finalizações dos ditos processos em liberdade. Vale salientar que no próximo ano – abril –
esse imbróglio será julgado pelo plenário do STF, haja vista existirem várias
versões de como definir tais prisões pela via da segunda estância. Com
certeza o citado ministro saberia desta pauta de julgamento, mas “fez ouvido de mercador”.
Agora pergunto o porquê da tomada monocrática de expedição dessa ordem
judicial provisória (liminar)? O porquê de ter sido expedido no último dia de
trabalhos daquele órgão e já em final expediente – 14h00min horas -? Seria coincidência ou mesmo presteza da
banca de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já estarem com
um pedido de soltura após 48 (quarenta e oito) minutos da expedição lá na sede
da Policia Federal em Curitiba? Caso houvesse ter sido acolhida a dita
liminar, teríamos mais de 170 mil
presos soltos e no aguardo de um julgamento que só poderia vir no próximo ano. Como
ficaria então a sociedade civil brasileira sobre o julgo de tantos marginais
soltos? Caos?
Pensou nisso Senhor Ministro? Não acredito que houve um gesto mal
pensado, foi consciente – tanto que ele em sua eloquência disse : “Em vez
de incisivo na tutela de principio tão caro ao Estado Democrático de Direito”,
“ O Supremo vem viabilizando a livre
condução do processo persecutório por instâncias inferiores, despindo-se de
papel fundamental”. Fala em garantir a liberdade e diz: “Á Instituição, responsável pela higidez da
Constituição Federal, cumpre papel de importância e dela não pode despir-se”.
Não sou jurista para interpretar tais argumentos. Tenho sim a convicção que
seria uma tremenda e drástica medida, pelo fato do envolvimento de uma
quantidade imensa de presos que seriam beneficiados. A sociedade brasileira clara ficou estarrecida com toda essa celeuma.
Estava claro (para eles) que não haveria tempo hábil para uma contra ofensiva
por parte daqueles contrario a tal medida.
Eis que o PGR através de sua Procuradora-geral Dra. Raquel Dodge, agiu rápido e promoveu medidas
judiciais cabíveis
para conter
tal liminar. Competia então ao Presidente
do STF Ministro Dias Toffoli – que já estava em recesso (órgão) –
reverter tal liminar e o que foi feito, tornando nulo aquilo que seria uma barbeiragem
da justiça brasileira.
No meu entender, nada justifica o procedimento
do Ministro Marco Aurélio a tomar tal atitude, tão abruptamente e no crepúsculo das atividades. É claro que causou para todas as
esferas profissionais - civis e
jurídicas – além da população
em si, um estarrecimento sem precedente. Algo que vejo sem nexo profissional. Esperamos
que no linear de um novo ano, de um novo governo, os pensamentos e atitudes
daqueles que possuem nas mãos nossos destinos, o façam com sabedoria.
Pensamentos –
“A
confiança é um dos laços mais importantes quando se está envolvido com alguém
ou algo. Se ela quebra, todo o relacionamento está seriamente comprometido”.
(Simony
Thomazini).
Ou podemos falar como diz um adagie popular: “A confiança é feito um cristal.
Trincou... Não vale mais nada”.
Bom... Foi o
que restou apenas um cristal trincado!
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