De uma campanha feita pelo MPF
– Ministério Público Federal e onde riscava 10 (dez) medidas contra a
corrupção e as quais foram derrubadas 08 (oito) pelos ilustríssimos
parlamentares da Câmara Federal. Dentro dessa surgiu proposta veio uma emenda
do deputado (?) Weverton Rocha PDT-MA – e foi aprovado por mais de 2/3 da casa
– que: Prever casos de
responsabilização de Juízes e membros do MPF de crime e abuso de autoridade.
Entre os listrados estas atuações contra motivação político-partidária.
Querendo com isso intimidar e obstruir a
justiça, esvaziando a operação Lava Jato.
Isso foi uma demonstração de quanto nossa Câmara de deputados encontra-se subjugada a corrupção desse nosso
país. Depois de aprovada a mesma seguiu na escuridão do submundo parlamentar em via
expressa – na calada da noite
- para a Câmara alta – Senado
-. De forma covarde, os parlamentares
suprimiram avanços importantes tais como: Criminalização
de enriquecimento ilícito. A criação do reportar do bem - que recebe
recompensa por denunciar ilegalidades, o aumento do prazo de prescrição dos
crimes e passar a contá-lo a partir do oferecimento da denúncia e não o seu
recebimento, excluiu o acordo penal – onde a sanção possa ser negociada e
aceita pelo autor do crime- e tira todas
as regras sobre celebração de acordo leniência. Os parlamentares ainda
incluíram no projeto a tipificação de crime de abuso de autoridade para
magistrados e integrantes do Ministério Público, conforme já expomos acima.
Da noite para o dia surgiu em votação urgente urgentíssima para fins de aprovação na seção do
Senado, deixando muitos senadores perplexos pela rapidez da apresentação do conteúdo,
pelo qual nenhum deles possuía ainda o contexto do teor. O Presidente – Renan Calheiros - queria por que queria a votação
expressa. Mais pelo menos existem ainda senadores que possuem ainda
compostura e numa votação de primeira linha se haveria votação ou não naquela
seção, o Não prevaleceu e essa
absurda proposta segui então para as comissões, as quais serão analisadas e
então sim deverá seguir para votação. Pelo andar da carruagem acreditamos que
não será aprovado pelo Senado.
A presidente do STF – Supremo
Tribunal Federal – Ministra Carmem
Lúcia divulgou nota de repudio. O Procurador-geral
da República – Dr. Rodrigo Janot
também fez duras criticas e acrescentou que: “O Brasil esta em marcha ré
no combate a corrupção”. Enquanto os procuradores
da Operação Lava Jato ameaçam deixar a força-tarefa.
Em entrevista feita pelo reporte comentarista Gerson Camarotti do G1 em seu blog, o Juiz Federal Sergio Moro especificou o seguinte: “Olha, eu tenho esperança que o Senado
Federal e também no futuro a Câmara tenham a sensibilidade de ouvir o que a
sociedade está ansiando no momento, eu tenho expectativa de que essa introdução
de crime de responsabilidade, ou crime de abuso de autoridade feito pela Câmara
num certo açodamento não seja aprovado no Congresso, no Senado, e ao contrário,
o Senado resgate boa parte daquelas 10 medidas que acabaram sendo rejeitadas.
Existem muitos institutos importantes consagrados ali, como confisco alargado,
enriquecimento ilícito, então as pessoas têm que ter fé no Congresso e espero
que o Congresso tenha a sensibilidade de atender essa ansiedade das pessoas. No
que se refere ao abuso de autoridade, essencial ter a salva guarda de que a
divergência na interpretação da lei ou a divergência na avaliação dos fatos e
provas não seja criminalizado”.
Infinitamente o povo brasileiro encontra-se já anestesiado com tantos
absurdos que esta acontecendo dentro do país em referencia principalmente aos políticos
desonestos, acompanhados de empresários que só pensando em lucros. Tentam não
só burlar a Lei mais também desfalcar o erário público através da ganância de subfaturamento
e lobbys. Tudo isso ao olhar complacentes de algumas autoridades que tentam não
enxergar o óbvio. Onde vamos parar?!
Há um provérbio Chinês que diz: “SE AS RAÍZES ESTÃO PODRE, COMO PODEM GERMINAR FRUTOS SADIOS?” Será que
estamos neste conceito? Há história vai dizer...
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