É
inadmissível o que vivemos dentro de nosso país. Hoje no Brasil só existem a
intolerância e a agressividade política. Convivemos num verdadeiro caos
políticos e insano, onde nossos pilares democráticos (Executivo, Parlamentar e
Justiça) vivem as turras e afrontam-se entre si, numa absurda derrocada
democrática e a nação brasileira assiste inertemente essas obstinações.
Diante do
quadro gerado pela Pandemia do novo coronavírus, veio mais ainda à tona a
ambiguidades e vimos entre esses poderes uma maior degradação sintomática de
desgoverno democrático. Acentuou-se com o Decreto Legislativo 06/2020, determinado
a concordância da solicitação do Presidente da República (mensagem 63/2020)
referente a um Estado de Calamidade Pública, a qual foi anunciado em março/2020
seu efetivo e que seria percorrido a validade até 31/12/2020. Pelo fato então
dessa situação procedida pela ocorrência da citada circunstância endêmica,
houve então uma verdadeira batalha por recursos públicos, os quais foram
solicitados e devidamente liberados pelo Poder Central (Executivo) para fins de
subsidiar o enfrentamento da crise que se avizinhava. Porém, estávamos concidentemente
à beira de uma eleição municipal e isso fez com que a ganancia subissem aos
olhos de muitos.
Diante do
termino do Estado de Calamidade ter sido terminada (31/12/2020) e diante das
incertezas do cenário epidemiológico do momento, todos ficaram em “palpos de
aranhas”. Como o Palacio do Planalto não se manifestou-se ainda, alguns
senadores já começam apresentarem projetos de lei com objetivo de estender
algumas coisas, como por exemplo do PL 5.495/2020 entre outros. Ao passo que
alguns governadores decidiram realizar prorrogações como é o caso do nosso
Pernambuco até o meio do ano 30/06/2021. Essa individualidade dentro de nossa
federação é um ato maléfico a nossa democracia, pois tornar-se uma mistura de
poderes casuístico. Tudo isso graças a nossa Constituição Brasileira de 1988,
a qual possui até um apelido bem sugestivo conforme lembrou o jornalista Alexandre
Garcia, em sua coluna no ocp. News em 26/02/2020: “Criaram uma constituição
Frankenstein, na qual o presidente não tem os poderes para governar”.
Voltando ao
assunto anterior. Para amoldar tudo isso o STF – Supremo Tribunal Federal
– no citado mês da proclamação do estado de calamidade (março/2020), esvasiou
todo o poder do governo central e repassou-as para os gestores
dos estados e municípios
– em palavras simples, definiu que todas as medidas seriam geradas
e gerenciadas por esses governos (estaduais e municipais) e com
isso descentralizou o poder federal. Numa gíria carioca, podemos dizer: “Uma
sopa no Mel” para aqueles gananciosos. Despejando, portanto, os poderes do governo Jair
Bolsonaro, sobre as diretrizes a serem tomadas – Mas... Foi como podemos
dizer: “Um tiro no pé para o Supremo”, porque as
responsabilidades do bom ou do ruim que poderia acontecer, caiu
nos colos dos citados gestores e assim tirando toda a incumbência do governo
central. Até a AGU – Advocacia-Geral da União – tentou argumentar, pelo
fato de que assim agindo o Tribunal, estariam usurpando os direitos dos serviços
essenciais aferido ao governo federal. Porem os ministros em seu “supino ego” Supremo
não levaram em conta tal contexto. Desconsideraram o argumento da AGU e
prevaleceu então as determinações do referido Conselho. Dessa maneira tudo
passou “de fato e de direito, com as anuências do poder judiciário”
para as mãos dos tidos gestores estaduais/municipais, inclusive o
“afável” fundo emergencial enviado pelo governo federal, o qual poderiam
usá-los ao seus caprichos . Bom... Vocês meus amigos já sabem como ficaram a
situação, não seria necessário descrever a todos o que calhou. Só deu
na cabeça, como si diz aqui no Nordeste. Com isso gerou-se muito
trabalho para o MPF – Ministério Público Federal e a Policia Federal,
que estão em incansáveis missões de investigações sobre fraudes denunciadas, no
mínimo já são mais de 15 (quinze) estados da Federação,
incluindo vários municípios. (PESMEM...). E o engraçado de tudo isso é que
culpam o governo federal como bode expiatório – leia-se Poder Executivo
– por tudo isso. Basta olhar as Redes Sociais, onde existem um
descalabro afronta ao presidente Jair Bolsonaro em todos os sentidos – dessa
ocasião fiquei horrorizado pela maneira como foi publicado uma charge contra um
pessoal, principalmente um presidente da república, me senti até mal com aquela
nojeira -. Aqui não estou defendendo o presidente – claro que ele
possui “seus calcanhares de Aquiles! estou só argumentando.
É necessário dizer que, quem tem menos culpa é o governo central. Diante
disso possa até citar um proverbio conhecido que é: “Dar a Cesar o que é de
Cesar”. Quem seria então o causador dessa balburdia toda? Fica ao critério
de vocês. Mas todos sabem que existem nomes e o endereço!
Outra coisa
que me deixa engasgado é como muito de nós, pessoas de boas índoles e que somos
envolvidas nesse tumulto e gerando repugnância entre nós mesmos. Somos transmissores
ativos de muitas inverdades, fakes e até promiscuidades (casos levianos) dentro
de nossas Redes Socias. Sabemos que as mesmas são produtos para que
possamos nos socializarmos, um instrumento de comunicabilidade e
até de encontros virtuais com velhos amigos, enfim aproveitar essa
maravilhosa contextura de entretenimento pela qual nos é proporcionada. Um modo
até de fazer um bem, como acontecem como grupos filantrópicos e de amizade.
Porem o que ocorre que muitos, acham-se imbuídos talvez até de complexos íntimos
e se expõe voluntariamente ou até mesmo involuntárias tais pregações incomuns. A
situações que muitos não procuram a procedência da publicação e as repassam
instantaneamente – num ato involuntário de conversação e que sabe até de
irresponsabilidade -, até mesmo pensando que estão glorificando-se diante dos
amigos. Ao contrario estão se deixando a almejar-se.
Já é hora de
reunirmos forças concentradas e começar a semear as sementes do bem, da
tolerância, da fé e com esperanças redobradas. As vacinas contra esse mal
epidêmico que nos atinge chegaram e com ela nosso encorajamento. Que sejam chinesas,
inglesas, alemãs... Todas possui suas variantes, enfim foram
produzidas “as pressas”. Acredito porem que nos valerá.
Só para
desopilar: Um amigo falou que se a procedência for de Holanda ele quer
da “Heineken”.
FONTES
CONSULTADAS:
https://www.correiodopovo.com.br
https://ocp.news/colunista/alexandre-garcia
PENSAMENTO:
“Não
fazemos aquilo que queremos e, no entanto, somos responsáveis por aquilo que
somos”.
(Jean-Paul Sartre)
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