Segundo
Charles-Louis de Secondat, e conhecido no mundo inteiro como Montesquier,
e que foi um filosofo e escritor Francês que em 1748 escreveu o livro
intitulado “O Espirito das Leis” e dentro dele a teoria dos três
poderes, que preconizava “Harmonia; Independência; Equilíbrio”.
Mas tarde esse conjunto tornou-se uma inspiração e conclusão indicativa para
três poderes de uma nação com caracteres democrático, gerou então um trio de
sustentação ímpar: Executivo, Legislativo e Judiciário,
como poderes individuais e independentes, dentro do contexto da constitucionalidade.
Com
certeza todo o mundo livre e de tendências democrática adotaram tal postura
filosófica e que se tornou real e imprescindível. Nossa democracia também possui
todos esses requisitos próprios desse tal sistema democrata.
O que
nos deixam admirados são as reservas consequentes de um desses poderes em
relatividade as nossas normas fundamentais. Vejamos que para composição do Poder
Judiciário, existe o STF - Superior Tribunal Federal (órgão
máximo da Justiça Brasileira), E para compor o quadro ministerial desse
tribunal o candidato deverá possuir alguns requisitos importantes: O mesmo deve
ter necessárias condições intensas para tornar-se um representante (Ministro).
Ou seja, a participação de uma carreira progressiva, como de Juízes de
Direito concursados, devidamente preparados tanto na teoria como na
prática. Ter uma vivencia de julgamento, das demandas e recursos das
competências e seus entraves e não possuir máculas curriculares. Tudo previsto
na Constituição Brasileira. Seria justo e preponderante que o egrégio
Poder Judiciário poderia possui uma Corte de Cardeais interna de
ex-ministros e juízes gabaritados que deveriam definir por escrutínio a escolha
de um Ministro do supremo para ocupar um cargo de grande responsabilidade.
Nota-se
que do corpo do atual ministério do STF, dos 11 (onze) Ministros não se
enquadram na conjuntura. Salve engano só a Ministra Rosa Maria Pires Weber e
o Ministro Luiz Fux, provem da magistratura, mas notamos que ela
(Ministra Rosa Weber) foi Juíza do Trabalho, uma área completamente
diferente da Vara Civil –. A especialidade dessa justiça resume-se as
demandas trabalhista e que na verdade possui até um tribunal superior próprio –
TST - Tribunal Superior do Trabalho.
Com
isso existe uma distorção absurda e estapafúrdias de escolher o ministério tão
importante para a nação. Todos são indicações de um poder: Poder Executivo
que jamais poderia interferir em tal esfera, pois como diz a legislatura
brasileira dentro da Constituição, são poderes independentes.
Torna-se ilógico, pois intervém propositalmente e absorve uma função de
paternidade e também de escolha.
Hoje é insano a execução da escolha do
ministério. São escolhidos a dedos, dentro das classes dos Advogados pelos
respectivos Presidentes da República (Executivo) e de conformidade com seus
interesses, são levados ao Poder Legislativos (Câmara e Senado)
para uma “sabatina “de perguntas viciadas e que não passa daquela velha política
do “toma lá e dá cá” entre os poderes Executivos e Legislativo.
Prontamente “pasmem” são eleitos assim nosso quadro honorário de Ministro
do STF.
Consequência disso é que o corpo atual do
ministério do STF, não são juízes concursados e possuidores de currículos
adequados ao processo, mas sim outro tipo de “operantes de direito”
– Não falo em competência nem de desmerecimentos, mas sim sobre as
diretrizes que deveriam ser usadas, ou melhor dizendo de conformidade
exigidos pela Constituição para ser um Supremo Ministro - .
Na verdade, sempre existem momentos onde
verificamos a imparcialidade, a incompetências e a obscuridade de falta de
conhecimentos.
Podemos até aqui exemplificar uma ocorrência em
que podemos visualizar a natureza de incapaz de muitos membros e autoridades
constituídas.
Chegamos a um nível de absurdo, ocasiões onde
alguns desses Supremos Ministros, Parlamentares entre outros Políticos, que se
tomaram de indignações, quando foi cogitado o nome de um ex-Juiz de Direito
(Federal), devidamente concursado para ocupar uma futura vaga dentre
eles, tão logo fosse aberta. Falo do Juiz Federal e atual Ministro da
Justiça Dr. Sergio Moro. Ele que é reconhecido mundialmente como um líder
ao combate à corrupção. Talvez “esses” contrários estejam se sentindo ameaçados,
já que ele não comunga com a “confraria”.
Sem dúvida nenhuma estamos à mercê de atitudes
avarentas e irresponsáveis, pelas consequências dessa coligação Executivo/Legislativo
– que se diga de passagem nada tem a ver como o
governo atual. Apenas o sistema imputa tais condições e esperamos que haja um
saneamento de limpeza - , que expõe
nefasta contribuição em detrimento a nossa Constituição.
Obs.: Nosso artigo foi inspirado na reportagem
do grande jurista Modesto Sousa Barros Carvalhosa, dado a
jornalista Leda Nagle em 28/11/2019 nas páginas do jornal on-line: https://jornaldacidadeonline.com.br
FONTES:
https://jornaldacidadeonline.com.br https://www.oantagonista.com/
PENSAMENTOS: Um velho proverbio chinês diz assim:
“Podemos escolher o
que semear, mas somos obrigados a colher aquilo que plantamos”
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